Num famoso
conto infantil, Peter Pan é uma criança que jamais cresce. No mundo corporativo
há um fenômeno atacando repentinamente certas empresas e dificultando seu
crescimento em razão da alta carga tributária, por isso é
chamado de síndrome do Peter Pan. Trata-se de um fenômeno que recai sobre as
organizações cujo faturamento ultrapassa R$ 3,6 milhões de reais, obrigando-as
a sair do Simples – que abrange as microempresas e empresas de pequeno porte,
que pagam tributos de modo simplificado – caindo no sistema de impostos das
grandes corporações.
É quando
elas são
obrigadas a pagar uma alta quantia de impostos,
equivalente ao valor pago por empresas com lucros
bem maiores, fator agravante que impede seu avanço diante da falta de condições para
pagar novos tributos desproporcionais aos seus lucros.
Com a segunda maior
carga tributária entre os países da América Latina, segundo a Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil oferece outros complicadores, principalmente para empresas pequenas
que não querem estagnar como o personagem Peter Pan. Os exportadores, por
exemplo, são obrigados a lidar com a deficiência dos portos, rodovias e
ferrovias e a valorização do câmbio que prejudica a competitividade. A
conhecida fábrica de brinquedos Estrela conseguiu se recuperar de uma grande
crise fabricando e exportando produtos da China. Segundo o presidente da marca,
Carlos Tilkian, o país oriental praticamente não tem tributo no processo industrial
e as empresas pagam basicamente o imposto de renda, ao contrário dos
empresários brasileiros que ainda precisam arcar com ICMS, ISS, PIS...
O setor industrial é um
dos que mais sofre com essa perda de competitividade para a China e também se vê obrigado
a importar produtos de lá, diante de sua queda produtiva e da falta de uma
política governamental totalmente voltada às indústrias.
O governo federal dá os
primeiros passos para apaziguar a arrecadação tributária ao ter anunciado em maio
deste ano que tornará permanente a desoneração na folha de pagamentos para os
setores que já são beneficiados com esses serviços, mas ainda há muito o que
fazer, como uma política de apoio a empresas
que acabaram de sair do Simples e, ao contrário de Peter Pan, desejam crescer.
Por Mariana da Cruz Mascarenhas
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