Corte no preço da energia: benefício para todos?

No ano em que o Brasil sentiu com maior intensidade o impacto ocasionado pela crise econômica mundial, que espalhou seus tentáculos principalmente nas nações europeias – e somente agora começa a dar um pouco de fôlego para a economia destes países – a presidente Dilma, a fim de fomentar o crescimento do PIB brasileiro, praticamente estagnado nos últimos meses, adotou uma série de medidas que pudesse manter o funcionamento das engrenagens brasileiras.

Uma das medidas mais defendidas por Dilma e colocadas em pauta foi a questão do incentivo à redução dos juros pelas instituições bancárias, também exaustivamente abordada neste blog em postagens anteriores.  No mês passado a presidente anunciou um novo plano – que chegava até mesmo a contrastar com a ideologia petista – cujo objetivo é a privatização de portos, aeroportos e ferrovias de modo a acelerar o desenvolvimento econômico brasileiro. Mas as decisões anunciadas pela presidente para alavancar a economia não pararam por aí: havia-se discorrido sobre a redução dos preços de energia e na terça-feira do dia 11 de setembro o governo oficializou tal medida.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a partir do dia 5 de fevereiro de 2013, a tarifa de energia sofrerá uma queda de 20,2 % em média para os consumidores, sendo a redução da ordem de até 28% para o setor industrial e 16,2% para o setor residencial, tendo como objetivos a geração de maior competitividade para a indústria local e a reversão do quadro de um crescimento econômico ínfimo neste último trimestre.

Essa diminuição se refletirá nas contas de luz dos consumidores, que pagarão menos tributos, e também no orçamento das empresas de energia que diminuirão seus investimentos em razão da redução dos lucros, já que a medida será aplicada da seguinte forma: serão eliminados os gastos com a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). Sendo assim, o CCC – encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados, especialmente na Região Norte – e o RGR – é uma conta que visa indenizar consumidores por eventuais reversões de concessão de serviços – deixarão de existir.

Tal corte implica numa queda na arrecadação tributária, o que em tese também ruma em direção a outra demanda, que é a administração mais eficiente desses recursos, inclusive no que concerne aos investimentos na expansão do sistema (pelo menos é este o propósito defendido pela presidente). Outra parte da queda na taxa de energia se dará em razão da diminuição, em 75%, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que existe para oferecer subsídios aos consumidores de baixo poder aquisitivo e fomentar fontes alternativas de energia.

Vale destacar que, para compensar a redução no CDE, o governo fará um aporte de R$ 3,3 bilhões do Tesouro Nacional, faltando ainda R$ 1,3 bilhões a serem captados no mercado financeiro (bancos) para as demais iniciativas, como a compra de combustível para geração a diesel na Região Norte. Essas despesas tendem a diminuir com o tempo, como afirma o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, uma vez que programas sociais financiados pelo governo com os encargos setoriais estão por atingir sua meta.

Em razão de nem todo o recurso financeiro oriundo dos pagamentos de tributos sobre a energia chegar ao seu destino devido ao desvio de verbas e, principalmente, pelo fato do brasileiro pagar uma das contas de luz mais caras do mundo, título que representa uma vergonhosa herança da era das privatizações, a redução adotada pelo governo foi celebrada por muitos, que viram em tal providência uma chance de reduzir os gastos.

Mas é preciso ter cautela quando analisamos tal questão já que, a princípio, toda proposta que envolva a redução de pagamentos para os cidadãos surta um primeiro impacto de melhoria e grande aprovação entre os membros da sociedade, em alguns casos de uma enganosa euforia.

Abro um parênteses aqui com a finalidade de refletir toda a profundidade que esta medida pode ocasionar. Não estou apontando críticas quanto à decisão tomada pela presidente, mas sim analisando os fatos sobre o parâmetro das empresas de energia que necessitam de investimentos. Se haverá redução dos gastos, haverá queda nos ganhos das companhias energéticas que terão sua capacidade financeira mais restrita para atender a mesma demanda de energia. Além disso, todas as empresas de energia ligadas ao governo, incluindo aquelas que possuem contratos válidos até 2015 e 2017, serão obrigadas a reformulá-los já no ano que vem, para se encaixarem dentro da nova proposta.

Por isso é preciso que a presidente não somente se preocupe em cortar gastos como os faça do modo mais adequado e sobre os encargos que menos trarão prejuízos às empresas, já que ela extinguiu dois setores importantes para a manutenção energética brasileira (RGR e CCC) além de reduzir os lucros do CDE.

É sabido que o desvio de verbas se alastra pelos diversos setores nacionais e não deixa de ser diferente quanto ao energético, mas não podemos generalizar a questão e cortar investimentos que seriam essenciais para a produção de energia no Brasil. Portanto, acredito que a implantação de propostas que visem a uma redução tarifária sempre será bem vinda desde que bem aplicada ou, caso contrário, o corte se refletirá não apenas no bolso, mas, neste caso, também na energia, causando um apagão.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Pré-sal: grande passo para o crescimento do Brasil, mas quem ganha com isso?

Como fator de incremento da economia brasileira, a descoberta do petróleo durante a exploração da camada pré-sal gerou intensa movimentação de riquezas principalmente para as cidades e municípios de onde foi extraído, e que supostamente seriam privilegiadas com os royalties da exploração. Entretanto, algumas ocorrências têm demonstrado que o dinheiro proveniente da exploração petrolífera seguiu caminhos – a princípio – desconhecidos, e grande parte dele não chegou aos setores de investimentos como instrumento de fomento ao desenvolvimento e aprimoramento destas cidades e municípios.

Um estudo realizado pelo economista da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Postali, publicado na edição de 22 de agosto da revista VEJA, fez uma comparação da evolução econômica entre as cidades que estão dentro e fora do raio do petróleo entre os anos de 1995 a 2006 e chegou a uma conclusão paradoxal: as cidades que se beneficiaram dos royalties oriundos do petróleo cresceram economicamente em taxas muito inferiores àquelas que não foram beneficiadas pelos trabalhos petrolíferos.

Imprescindível para auxiliar no investimento financeiro brasileiro – principalmente no momento em que o país sente com maior impacto os efeitos da crise econômica mundial e o PIB registrou um pequeno aumento de 0,4% em relação ao primeiro trimestre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a descoberta de petróleo na camada pré-sal foi comemorada pelo país na perspectiva de alavancar sua economia e, principalmente, propiciar grandes melhoras nos setores de infraestrutura, educação, saúde e segurança das regiões onde ele fora encontrado. Mas os royalties parecem ter tomado um destino bem diferente do que aquele mais propício ao desenvolvimento da nação.

Descobriu-se que grande parte destes recursos foram desviados para os bolsos dos próprios membros pertencentes aos setores governamentais destas regiões detentoras de petróleo. Prefeitos, secretários e vereadores pintaram e continuam pintando e bordando em cima dos recursos financeiros que, além de pertencerem ao povo, representam a esperança de formação de tantos jovens – que poderiam estar ingressando em escolas de bom nível educacional, afinal esta é umas das bases para formar cidadãos capacitados a aprimorar a produtividade brasileira, tão essencial principalmente nos dias de hoje  - capacitação esta que contribuiria para alavancar o crescimento do PIB neste cenário de crise, atualmente estagnado em baixos índices.

Consequentemente, nossa nação carece de investimentos nos setores primordiais para o crescimento do país; não obstante detenha bons recursos para fazê-lo, necessita de uma gestão mais transparente  que possa aplicar o dinheiro devidamente, com medidas que saneiem a corrupção que nos assola em todos os níveis de governo, com a conivência de grande parte de nossa sociedade. Portanto, a existência de meios reguladores que controlem e fiscalizem o uso dos recursos se faz tão necessária, assim como a regulamentação, por exemplo, dos setores onde os royalties poderão ser aplicados, já que hoje em dia a aplicação financeira oriunda do petróleo é proibida apenas para uso pessoal e pagamento de dívidas, o que facilita o uso de meios ilícitos para benefício próprio dos governantes por meio do desvio destes recursos.

Os recursos financeiros necessários para o Brasil se destacar ainda mais no cenário econômico mundial já existem, agora é preciso que apenas os bons gestores os empreguem adequadamente para que a sociedade brasileira como um todo ao menos saiba o que é poder utilizar de serviços de saúde, educação, segurança, entre outros direitos constitucionais básicos e fundamentais.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas