Os desafios da economia brasileira em 2015

Face à estagnação do crescimento econômico desde 2010, urge mudanças estruturais na economia brasileira, visando uma melhora significativa. Desde então, o PIB brasileiro, que desde 2005 girava em torno de 4,3% ao ano, tem estacionado perto de 2% anual, sem qualquer variação significativa, podendo diminuir ainda mais – o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu suas projeções de crescimento para 1,4% neste ano.

Não é preciso pesquisar muito para saber por que a economia brasileira patina neste momento: excessivos gastos governamentais (incluindo aí benefícios concedidos a políticos e magistrados), falta de transparência das contas públicas, falta de investimentos em infraestrutura, queda na produtividade, entre outros fatores são os principais responsáveis pela fragilidade da economia brasileira, com consequente elevação da inflação, sentida nos bolsos dos brasileiros.

A falta de transparência política é um gritante fator que ocasiona um verdadeiro rombo na economia nacional. Destaca-se o escândalo da Petrobras, da qual bilhões de reais foram desviados com pagamento de propina de empreiteiras a deputados para contratação e superfaturamento de contratos, valores que incluem as tais propinas.

Até dezembro de 2013 o governo podia abater da meta R$ 67 bilhões, equivalentes aos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias. Então o Congresso aprovou uma lei que permitiu o aumento do limite do abatimento da meta do superávit fiscal (economia para pagamento de juros da dívida pública), permitindo que o governo abata tudo que gastar com aqueles dois itens e assim poderá contrair gastos muito maiores e aumentar seu endividamento. A medida já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Assim como o caso Petrobras, esta lei pode significar mais um entrave para o crescimento econômico.

Portanto, são urgentemente necessárias medidas de alteração na base estrutural do segmento econômico que incluam rigidez nos órgãos públicos fiscalizadores, investimentos nos setores industrial, de construção civil e logística, controle de gastos públicos e até mesmo uma reformulação burocrática que facilite a vida dos empreendedores e atraia mais investimentos para o país, de modo que ele volte a ser a menina dos olhos para a economia mundial. Estes são apenas alguns desafios que o novo ministro da Economia, Joaquim Levy, terá de lidar agora em diante.  

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

O verdadeiro “apocalipse” da economia brasileira

Bastou o anúncio de que a atual presidente Dilma (PT) permanecerá no poder por mais quatro anos, após uma acirrada disputa eleitoral – na qual ela venceu o candidato Aécio Neves (PSDB) com 51,64% do total de votos contra 48,36% de eleitores que votaram no candidato do PSDB – para o mercado financeiro sofrer um abalo. No dia seguinte às eleições, o Índice Bovespa já havia caído 2,77% e a cotação do dólar havia registrado uma alta de 2,5%, chegando a R$ 2,52. Já as ações da Petrobrás caíram 12%, indicando a maior queda desde 2008.

É fato que a inflação atual próxima ao teto da meta, de 6,5%, é um dos componentes econômicos altamente influenciadores para espantar investidores. Todavia, mesmo com tal panorama, é possível detectar certo exagero por parte do empresariado brasileiro, o que acabou contaminando o cenário internacional e contribuindo assim para assustar investidores internacionais.

Tudo bem que a economia atual está se desenvolvendo a níveis bem aquém do esperado e que a reeleição de Dilma pode balançar o mercado financeiro negativamente, mas daí a prever um cenário apocalíptico existe uma grande diferença. Pois, se fosse assim, o Brasil não seria hoje a sétima economia do mundo, segundo o FMI e o Banco Mundial, e a segunda maior do continente americano (atrás apenas dos EUA).    

Porém, existe um ponto crucial que precisa ser fortemente estimulado pelo governo e cuja desatenção pode estar contribuindo para gerar esta imagem econômica apocalíptica: o incentivo à competitividade empresarial e consequente elevação da produtividade para a economia brasileira, que no momento carece do aumento da produção.

O chamado capitalismo corporativista brasileiro – que ao contrário do capitalismo de mercado, não está voltado para o mercado e sim unicamente para as grandes corporações – revela-se muito cruel para as pequenas empresas que desejam se expandir economicamente. Infelizmente, este é um quadro ainda muito presente no Brasil: a proximidade ilícita de empresas poderosas aos governos, em todas as esferas. Tomemos como exemplo o caso da Petrobrás, na qual inúmeras empresas fecharam contratos milionários com a estatal para a realização de obras, em troca do pagamento de propinas a políticos.

Sendo assim, é preciso que haja uma política transparente e, para isso, uma rigidez dos órgãos de fiscalização política para que realmente sejam eficazes no indiciamento de corruptos, permitindo que todos os empresários tenham direito de crescer no mercado e sejam escolhidos pelo governo para investir no crescimento do Brasil de forma digna e não por meio ilícito – pois este sim é o verdadeiro apocalipse da economia brasileira.   

Por Mariana da Cruz Mascarenhas 

Por um Brasil sem fome

Mais uma vez estamos no mês de eleições, mas o fato é que, com o passar dos anos, entram e saem governantes e um dos problemas enraizados na sociedade continua a nos assombrar: o número de miseráveis existentes no Brasil.

Segundo o Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares, cerca de 1 bilhão de pessoas sofrem de desnutrição em todo o planeta. No Brasil, o número de cidadãos que não se alimentam o suficiente corresponde a 3,4 milhões, segundo relatório global sobre insegurança alimentar da ONU para alimentação e agricultura (FAO).

Apesar do país ter conseguido reduzir até mais da metade o número de desnutridos nas últimas duas décadas, de acordo com a FAO, esse ainda é um dado expressivo ocasionado por um problema alarmante no país, comparando regiões brasileiras de extrema pobreza com as mais desenvolvidas: a desigualdade social.

O governo atual adotou medidas que ajudaram na redução do número de miseráveis no país – como é o caso do Bolsa Família que, segundo o governo, tirou 36 milhões de brasileiros da miséria em 10 anos. Criado em 2003 na gestão do presidente Lula, é um programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, agregando programas sociais do governo anterior.  Ele oferece até cerca de R$ 167 mensais para famílias com renda per capita entre R$70 e R$ 140.

Apesar dos benefícios trazidos pelo programa, alguns críticos apontam o risco de produzir uma classe de dependentes do Estado, acarretando mais custos para os cofres públicos, ao invés de produzirem riquezas para a nação ingressando no mercado de trabalho. Todavia, não se pode generalizar e há que se levar em consideração o fato de muitas pessoas terem saído da miséria graças ao Bolsa Família, que obriga os filhos dos pais assistidos a ingressarem na escola, incentivando assim a educação e ainda contribuindo para uma ascensão social ao reduzir a miséria, elevar o poder de compra populacional e movimentar a economia.

Mas há muito que fazer: a deficiência do ensino público fomenta o grande abismo ainda existente entre classes sociais. Sem contar que o problema da fome continua perpetrado no Brasil e, como mostrado acima, em todo o mundo.

Cabe também a nós uma reflexão: o quanto podemos ajudar no combate a este cenário. Afinal, será que, enquanto milhões morrem subnutridos no mundo, nós damos o devido valor ao alimento que chega a nossas mesas?  Segundo relatório da FAO, o mundo desperdiça 1,3 bilhão de toneladas de alimento por ano. Esse dado já responde a questão.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas 

Agronegócio brasileiro: o que está bom pode e deve ficar ainda melhor

Que a economia brasileira anda patinando, em meio a sua desaceleração constante, já não é novidade para ninguém! Segundo dados do IBGE, a economia, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), encolheu 0,6% no 2º trimestre em relação aos três meses anteriores. Com dois trimestres seguidos de resultado negativo, os especialistas afirmam termos entrado numa recessão técnica.

Em meio este panorama, existe um setor no Brasil que representa hoje 20% do PIB, segundo o Ministério da Agricultura: o agronegócio, setor mais competitivo da economia nacional.

Ainda segundo o Ministério da Agricultura, o agronegócio representa 41% das exportações brasileiras atuais e emprega, direta ou indiretamente, cerca de 30% do pessoal ocupado no país. Todos estes fatores contribuem para que o setor seja um dos mais cobiçados por investidores estrangeiros.

Mas, o que de fato tem permitido que o agronegócio venha nadando contra a corrente e, ao contrário dos demais setores, continue crescendo em termos de produtividade? A resposta pode estar no grande salto que esta esfera deu nas últimas três décadas, permitindo que ela ganhasse estabilidade e continuasse a crescer, mesmo no cenário atual. Um dos responsáveis por isso está no próprio avanço tecnológico, que conseguiu produzir muito mais com a mesma área cultivada, caso contrário, o Brasil não colheria a safra atual.

Todavia, nem tudo são rosas e, apesar do agronegócio estar a frente dos demais setores, poderia avançar muito mais. Um dos grandes problemas enfrentados por esta esfera é a falta de mão de obra qualificada.

Soma-se a isso a expansão populacional das grandes metrópoles, graças também à migração de muitas pessoas oriundas do campo que vão para as cidades trabalhar, especialmente no setor de serviços – até mesmo pelo fato deste setor não exigir as mesmas qualificações que a mão de obra no campo exige – um dos responsáveis pela queda na taxa de desemprego.

Para lidar com isso já existem empresas que oferecem cursos de capacitação profissional nas áreas rurais, de modo a atrair cada vez mais mão de obra, e bem remunerada, mas esta solução precisa ser muito mais expandida. Há ainda a questão da falta de investimentos em infraestrutura e logística, implicando na deficiência de portos, ferrovias e rodovias, dificultando assim as exportações. Ou seja, se o agronegócio já está à frente dos demais setores, imagina como não estaria se tais entraves, que o impedem de avançar muito mais, fossem resolvidos. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Brics: é preciso sair da discussão e avançar para a ação

Entre os dias 14 e 16 de julho de 2014, chefes de estado e de governo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reuniram em Fortaleza e Brasília para a VI Cúpula dos Brics, termo criado em 2001 (na época Bric) por um economista do Goldman Sachs, banco americano de investimentos, para nomear os quatro países emergentes que mais cresceram economicamente nos últimos anos. Aproveitando a atenção dada a eles, as quatro nações formaram uma aliança, incorporando a África do Sul no ano de 2011, e passando, assim, a se chamar Brics.

Apesar de existir muito antes de 2009, foi apenas neste ano que aconteceu a primeira reunião formal de cúpula entre estes países, visando elevar seu poder no G20, estimulando uma reforma do sistema financeiro mundial – também do FMI e do Banco Mundial (todos controlados pelos EUA e seus aliados) – e obter maior atenção destas instituições.

Não obstante as inúmeras reuniões e discussões realizadas desde 2009, nada de concreto saiu do papel até hoje. Sem contar que, atualmente, todos os membros dos Brics possuem muito mais divergências do que similaridades entre si. Enquanto a economia da China continua desfrutando de um crescimento elevado, considerado o maior do mundo, o Brasil conta com as menores taxas de crescimento e investimento desde 2011, quase ao lado da África do Sul, cuja taxa de crescimento é a menor dos últimos dez anos. Já a economia russa encontra-se praticamente estagnada, ao contrário da Índia, que continua crescendo, porém é considerado o país mais pobre do grupo.

Mas, mesmo com todo este panorama, parece que, desta vez, o encontro dos Brics não teve apenas discussão. Durante a VI Cúpula, os presidentes das cinco nações assinaram um acordo oficializando a criação do NBD, banco de desenvolvimento que financiará projetos de infraestrutura em países emergentes. Começando com um capital de US$ 50 bilhões, em que cada integrante contribuirá com US$ 10 bilhões, o banco poderá conceder empréstimos também a países em desenvolvimento fora dos Brics. Ainda foi oficializada a criação de um fundo anticrise para auxiliar os países que passarem por sufocos financeiros, cujo funcionamento dependerá agora da aprovação em cada nação.

Diante de um cenário econômico no qual muitos países desenvolvidos ainda encontram-se fragilizados pela recessão de 2008, medidas como o NBD são eficazes para garantir o fortalecimento e a cooperação econômica entre as nações emergentes, tornando-as menos dependentes de instituições como o FMI e o Banco Mundial. 

Clique aqui para conferir um infográfico interativo da Folha de São Paulo que mostra a evolução dos Brics

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

No mundo corporativo, ninguém quer ser Peter Pan

Num famoso conto infantil, Peter Pan é uma criança que jamais cresce. No mundo corporativo há um fenômeno atacando repentinamente certas empresas e dificultando seu crescimento em razão da alta carga tributária, por isso é chamado de síndrome do Peter Pan. Trata-se de um fenômeno que recai sobre as organizações cujo faturamento ultrapassa R$ 3,6 milhões de reais, obrigando-as a sair do Simples – que abrange as microempresas e empresas de pequeno porte, que pagam tributos de modo simplificado – caindo no sistema de impostos das grandes corporações.

É quando elas são obrigadas a pagar uma alta quantia de impostos, equivalente ao valor pago por empresas com lucros bem maiores, fator agravante que impede seu avanço diante da falta de condições para pagar novos tributos desproporcionais aos seus lucros.

Com a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil oferece outros complicadores, principalmente para empresas pequenas que não querem estagnar como o personagem Peter Pan. Os exportadores, por exemplo, são obrigados a lidar com a deficiência dos portos, rodovias e ferrovias e a valorização do câmbio que prejudica a competitividade. A conhecida fábrica de brinquedos Estrela conseguiu se recuperar de uma grande crise fabricando e exportando produtos da China. Segundo o presidente da marca, Carlos Tilkian, o país oriental praticamente não tem tributo no processo industrial e as empresas pagam basicamente o imposto de renda, ao contrário dos empresários brasileiros que ainda precisam arcar com ICMS, ISS, PIS...

O setor industrial é um dos que mais sofre com essa perda de competitividade para a China e também se vê obrigado a importar produtos de lá, diante de sua queda produtiva e da falta de uma política governamental totalmente voltada às indústrias.   

O governo federal dá os primeiros passos para apaziguar a arrecadação tributária ao ter anunciado em maio deste ano que tornará permanente a desoneração na folha de pagamentos para os setores que já são beneficiados com esses serviços, mas ainda há muito o que fazer, como uma política de apoio a empresas que acabaram de sair do Simples e, ao contrário de Peter Pan, desejam crescer.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas 

Elevação inflacionária: o que o governo aponta como causa é apenas a ponta do iceberg

Este ano vem sendo marcado por uma série de greves e manifestações organizadas por grupos insatisfeitos com a precariedade da educação, saúde, transporte, segurança e a economia brasileira, que também clama por atenção, afinal o índice de inflação do Brasil, apesar de estar dentro do teto máximo de 6,5%, está longe de se reduzir à meta de 4,5%. De acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA – 15) – que é divulgado mensalmente e calcula a variação média, entre um mês e outro, de produtos e serviços em 11 regiões metropolitanas – ficou em torno de 6,31%, nos últimos 12 meses acumulados, próximo ao teto da meta.

Principalmente em ano de eleição, inflação elevada é algo que o governo federal quer ver bem de longe para não se comprometer nas urnas. Sua preocupação já está refletida na taxa básica de juros (Selic), que foi elevada a 11%, como uma forma de atenuar a elevação inflacionária, enquanto nações como o México e o Peru possuem uma taxa básica que varia de 3,5% a 4%. Outra forma de tentar contornar a situação, mas não resolvê-la de fato, é culpar os fenômenos climáticos ou aqueles externos que acabam influenciando o cenário nacional, como fez o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

É vero que períodos de seca ou o fato da economia norte-americana ter se recuperado, ocasionando a desvalorização do real, são agravantes que podem complicar a economia brasileira. No entanto, há fatores internos bem consistentes para a alta dos preços: há tempos o governo federal deixou de investir em produtividade e passou a estimular cada vez mais o consumo por meio da concessão de créditos, gerando uma demanda maior que a oferta e consequente falta de produtos que tiveram seus custos elevados. A pesada carga tributária nacional é outro problema que contribui para prejudicar o avanço do setor industrial e sua competitividade no mercado.

Isso sem falar dos altos gastos que o governo está tendo com o funcionamento das termelétricas, já que as hidrelétricas estão operando muito aquém de sua capacidade em razão da falta de chuvas, reduzindo o abastecimento das suas reservas, as quais deveriam existir em maior quantidade e nos gastos para a construção dos estádios para a Copa, envolvendo grandes desvios de dinheiro, o que tornam os fatores climáticos e externos apenas a ponta do iceberg para explicar a elevação inflacionária. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas