As confusas justificativas de Haddad para o aumento do IPTU

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o brasileiro trabalha cerca de 150 dias apenas para pagar impostos, tempo equivalente a praticamente o dobro gasto na década de 70, quando eram necessários apenas 76 dias para arcar com tributos. E, se depender de nossos políticos e governantes, este número tende apenas a aumentar. Nas últimas semanas, por exemplo, um dos assuntos que têm ocupado grande espaço na mídia é o provável aumento percentual de mais um imposto paulistano, o que gerou grande insatisfação em uma parcela dos cidadãos, devido ao suposto ônus que eles sofrerão no bolso: trata-se do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.

Anunciado pelo prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, a previsão de reajuste apresenta diversas variações, chegando ao incrível aumento de 19% para regiões de alto padrão como Alto de Pinheiros e Vila Mariana (a elevação máxima permitida é de 20% para imóveis residenciais e de 35% para pontos comerciais).

Todavia, em 5 de novembro o aumento acabou sendo suspenso pelo juiz Emílio Migliano Neto proibindo a sanção da lei que havia sido aprovada na Câmara, mas acabou sendo sancionada pelo prefeito da mesma forma no dia seguinte e proibida pelo juiz de entrar em vigor. A Prefeitura entrou com um recurso, que foi negado por Neto. Porém, no dia 13 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), Ivan Sartori, derrubou a liminar que suspendia a lei e o aumento passará a vigorar em 2014.

Diante das contestações a respeito do pesado reajuste, Haddad alegou que o IPTU não sofria aumento desde 2009, ano em que foi aprovada uma lei na gestão Kassab obrigando a alteração da alíquota do imposto, por meio da revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), no primeiro ano do seguinte mandato. Não precisa ser um expert em gestão governamental para se conscientizar que, a cada ano, o país aumenta a renda populacional, necessita investir mais para oferecer maiores e melhores benefícios sociais e, consequentemente, precisa de mais verba para tal.

Por consequência, sem a devida cobrança de impostos, seria impossível a formação de reservas suficientes aos investimentos necessários para o desenvolvimento de cada parte do país. Além disso, se a cada ano mais brasileiros ascendem economicamente devido ao aumento salarial, esta ascensão implica obviamente em maiores alíquotas, que serão empregadas para subsidiar necessidades e programas sociais. Caso esta cobrança não se eleve, é esperado que o caixa monetário dos governos sofra um pequeno “aperto”, como deve ter ocorrido na gestão Haddad pelo fato do prefeito anterior, Gilberto Kassab, ter optado por permanecer três anos sem interferir no valor do IPTU – apesar de tê-lo feito de maneira bastante acentuada no início de seu mandato. Todavia, há que se abrir um extenso parêntese para ressaltar a grandiosa distinção entre cobrar um aumento cabível e elevar as taxas tributárias muito além da capacidade financeira do contribuinte.

É justificável que uma alíquota aumente periodicamente o equivalente a pequenas cifras – e SEMPRE de acordo com o poder contributivo do cidadão, como reza a Constituição – para auxiliar na concretização de melhorias para a nação, mas daí a elevar acentuadamente os valores de um imposto, como o Sr Haddad objetiva fazer com o IPTU em 2014, é algo inexplicável e sem fundamento plausível, ferindo a capacidade de renda do contribuinte.

Ademais, como já citado, a elevação tributária deve ocorrer sempre de modo proporcional aos ganhos trabalhistas e, para tamanha elevação, certamente a renda do contribuinte deveria se encontrar a patamares muito mais altos – infelizmente temos observado apenas uma crescente elevação de preços nos imóveis, resultado da acelerada valorização do mercado imobiliário, que tem sido fomentado muito mais à base de empréstimos e créditos financeiros concedidos à população, do que na própria renda desta para aquisição de imóvel, cenário alarmante que lembra inclusive, mesmo que de bem longe, a bolha imobiliária norte-americana.

Mas Haddad acredita estar tomando a decisão certa, pois, segundo ele, um maior número de imóveis situados nas regiões mais pobres da cidade ficará isenta do imposto. Ou seja, ele acabará dando uma facada no bolso de setores mais desenvolvidos economicamente, cobrando altas taxas de IPTU, e reduzindo a 0% a alíquota para os mais pobres, ao invés de proporcionar um equilíbrio e fazer cobranças baseadas nos ganhos de cada um.

E também não podemos nos esquecer de que, em grande parte das regiões que sofrerão o reajuste de forma acentuada, há um grande contingente de cidadãos que adquiriram seus imóveis há muitos anos, quando não há décadas, simplesmente para moradia própria, e não para fins especulativos, muitos deles já aposentados, e sua renda não acompanha tantos reajustes. Ademais, a rápida valorização de muitos imóveis nestas regiões, cenário oposto ao de anos anteriores que permitiu que muita gente de média renda comprasse imóveis em excelentes bairros, também comprova que grande parcela da população não acompanhará o aumento.

A elevação da tarifa do transporte público é outro exemplo de como o prefeito pode ter agido mais por impulsividade – diante de um valor que não aumentava desde 2011 na gestão Kassab – do que através de uma análise mais acurada para averiguar se a elevação seria realmente necessária. Pressionado pelas manifestações de junho, ele foi obrigado a reduzir o valor da passagem, mas já alertara, desde então, que para compensar a redução mexeria na alíquota do IPTU, o que, convenhamos, não seria o imposto mais adequado para promover melhorias na mobilidade urbana, já que não se tratam de setores correlatos.

Portanto, é preciso estabelecer um maior equilíbrio neste tipo de cobrança de modo a não provocar um rombo ainda maior no bolso do contribuinte. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

A derrota do etanol para o preço congelado da gasolina

Início do século XXI: o Brasil se preparava para retomar o aumento dos investimentos na produção do etanol, diante de uma possível escassez do petróleo e aumento da poluição ambiental. Com a invenção do motor flex – cujas vendas ultrapassaram a faixa de 80% dos carros produzidos no país – e os baixos valores do biocombustível na época, já que o custo de produção da cana-de-açúcar era o menor do mundo, sua crescente demanda se acentuou nos anos 2000, fazendo do Brasil o segundo maior produtor de etanol do planeta e maior exportador mundial.

Este cenário confortável durou até 2009, quando os empresários subiram os preços do álcool, que deixou de apresentar vantagem competitiva frente à gasolina, com drástica redução de sua venda, o que os motivou a investir na produção do açúcar, que obtinha preços melhores no mercado.

Passados quatro anos do boom brasileiro do chamado combustível verde, o panorama apresentado mudou, já que, temendo uma escalada descontrolada da inflação, o governo segurou os preços dos derivados de petróleo. Diante disto, a demanda de gasolina e diesel está cada vez mais alta por causa de seus preços congelados, ao contrário do álcool, todavia se equivoca quem pensa que isto foi bom para a Petrobrás, já que o Brasil vem enfrentado uma série de entraves para o crescimento econômico, como a elevação da inflação e do dólar. Com isso, o país optou por reduzir sua produtividade e fomentar ainda mais o consumo através da não alteração da política de preços, como foi o caso do combustível.

Se, aliado a uma política de preços mais justa por parte dos produtores alcooleiros, o governo adotasse medidas tais como o corte de despesas públicas e repasse de aumentos – é o caso da Petrobrás que, diante da queda na produção e elevação da demanda, é obrigada a importar mais combustível a preços altíssimos, sem poder repassar o valor aos consumidores finais – o etanol ganharia mais fôlego para entrar na competitividade e ajudar a equilibrar a economia, reduzindo a inflação. Pois, mesmo que o bom crescimento da safra de cana e o incentivo fiscal concedido às usinas de etanol tenham contribuído para um pequeno aumento de suas vendas, ainda há muito que se fazer para fortalecê-lo no mercado.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

A alta do dólar deveria assombrar tanto a economia brasileira?

Ocorrida em setembro de 2008, parece que foi ontem que os EUA sentiam na pele as consequências de uma recessão econômica que levou o dólar à sua desvalorização. Agora, passados cinco anos de crise, a nação norte-americana se recuperou da queda e sua moeda está cada vez mais fortalecida. Apenas em agosto deste ano, o dólar comercial chegou a ser cotado a 2,45 reais, registrando a maior alta desde 2008.

Sua alta acumulada, somente nos últimos três meses, chegou a 20%, refletindo-se negativamente sobre o Brasil a curto prazo em várias vertentes: na importação, implicando em alto custo dos produtos importados e um peso muito maior no bolso dos brasileiros, na alta inflacionária em razão dos maiores gastos governamentais (para conter essa inflação, o Banco Central priorizou a elevação dos juros por meio do aumento da taxa Selic) – todo este cenário contribui para emperrar ainda mais o já estagnado PIB brasileiro, cuja estimativa de crescimento está abaixo dos 2% – e o muito provável reajuste do preço dos combustíveis brasileiros, já que a Petrobrás vem arcando com um grande aumento do diesel e da gasolina estrangeiros, ainda não repassado aos consumidores aqui.

Porém, analisando a conjuntura econômica do Brasil, veremos que todo esse cenário pós-desvalorização do real diante do dólar está mais ligado a fatores internos do que externos. Nos últimos anos o governo fomentou o consumo interno, mas reduziu investimentos imprescindíveis na produtividade e infraestrutura brasileira. Além disso, quando o dólar estava desvalorizado, muitos setores nacionais investiram acima de sua capacidade, estimulados também pela oferta de crédito e redução de juros, contribuindo para contrair dívidas que agora apresentam resultados alarmantes, cenário que espanta ainda mais os investidores estrangeiros.

Portanto, a decolagem do dólar requer medidas urgentes no Brasil, como reforma estrutural e aumento da produtividade. Privatizações para reforma no setor de transporte, aliviando o caixa estatal, pode ser um bom começo para que o país consiga ganhar fôlego.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Por que, mesmo com o alívio da inflação, a economia brasileira ainda soa o alarme

O ano de 2013 tem sido muito intenso para o Brasil, uma vez que o país vem vivendo um marco histórico depois da redemocratização. Nunca, desde o período do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, clamores de todos os lugares do país bradaram tão alto e unidos em prol de condições adequadas de educação, saúde, segurança, transporte, lisura no trato com a coisa pública, enfim... todos os aspectos que devem listar como prioridade na lista de deveres essenciais dos governantes em todos os níveis para com o povo.

Mas, infelizmente, mesmo com a conquista da democracia, a população brasileira não deixou de ser manipulada como verdadeiro fantoche nas mãos de políticos conforme seus interesses, principalmente dos corruptos, que se aproveitam do suor de cada trabalhador brasileiro convertido em impostos, para benefícios próprios. Cansada de se sentir dentro de um circo como palhaça pisoteada pelos “mágicos” governantes, que fazem o dinheiro destinado às melhorias sociais sumir num piscar de olhos, a população continua a cobrar resultados imediatos de investimentos, principalmente nos setores mais carentes da sociedade.

Visando demonstrar atenção e preocupação com todas as reivindicações feitas pelos manifestantes, os governantes tomaram algumas medidas para tentar abrandar o gigante – sendo a principal delas a redução das tarifas do transporte público – depois que movimentos revoltosos praticamente estagnaram o país durante o mês de junho. Tal medida serviu para suavizar os clamores populacionais da forma como o governo desejava, no entanto, a medida serviu muito mais como uma solução imediata para conter a revolta da população – principalmente por estarmos próximos do período eleitoral – momento sagrado para a maioria dos governantes que se sujeita a tudo em troca de votos – do que algo realmente pensado para trazer benefícios à nação.

Em períodos de recessão europeia, cuja durabilidade parece se eternizar tamanha a gravidade do problema, o Brasil precisa voltar os olhos cada vez mais para si e tomar outras medidas que realmente poderão reverter seu cenário para melhor, como estimular ainda mais sua competitividade interna para acelerar o desempenho produtivo do país e girar a roda econômica numa velocidade muito mais alta, impulsionando seu pífio PIB.

Mesmo com a alta do dólar, a produção interna, que em tese deveria estar em melhor patamar, não vem recebendo o fomento necessário para alavancar o PIB brasileiro, que permanece praticamente congelado – quando o dólar sofre uma acentuada desvalorização, o país tende a importar maior quantia de produtos reduzindo a competitividade nacional e prejudicando sua própria produção interna, como ocorreu nos idos de 2001 – quando o dólar praticamente bateu na casa dos quatro reais – cenário este que espera se reverter com a valorização da moeda estrangeira, já que o país, na teoria, tende a voltar mais para o consumo interno em razão da elevação dos preços dos produtos estrangeiros.

Mas, mesmo com o dólar em alta, o Brasil não se sentiu estimulado a fomentar investimentos nacionais em sua produção interna industrial, por exemplo, e o resultado foi um cenário marcado por uma quantidade insuficiente de produtos para atender a demanda crescente dos consumidores.

Paralelamente, a presidente Dilma propiciou condições aos agentes financeiros para aumento da disponibilidade e facilidades na concessão de créditos visando, em primeiro plano, melhoria das condições de vida da população, com consequente incremento da produção – impulsionando assim a economia interna e, claro, lograr dividendos eleitorais. Entretanto, tais agentes não tomaram os cuidados devidos estabelecendo critérios e filtros adequados, devendo ter restringido um pouco mais a concessão de crédito, já que um estímulo desenfreado certamente acabaria em endividamento de muitas pessoas, principalmente as de baixa renda que possuem dificuldades em saber controlar gastos e não estavam habituadas com a facilidade de crédito, já que muitos acabaram de ascender à classe C.

Acostumados a se aproveitar dessa conjuntura, empresários e o comércio em geral aplicaram a lei da oferta e da procura e a consequência seguinte foi um aumento dos preços acompanhado da elevação da inflação. Todavia, no mês de julho, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apontou uma pequena mudança neste cenário ao registrar um aumento de apenas 0,03%, o resultado mensal mais baixo em três anos.

De qualquer forma essa estagnação inflacionária não é digna de comemoração, por menor que seja, já que a taxa ainda continua muito acima da meta de 4,5% – e quase próxima ao limite máximo permitido de 6,5%. Outro quesito que deve servir de alerta principalmente para os governantes, que tentam transformar qualquer pequena mudança positiva em verdadeiro milagre econômico a fim de conquistar mais votos, é que o país teve uma queda de preço, principalmente em relação ao setor alimentício, devido ao fator sazonal, que contribuiu para aumento da produtividade e redução da inflação – e mesmo assim tal redução não significou o retorno dos preços aos patamares anteriores à crescente elevação da inflação, o que aconteceu é que as taxas inflacionárias impulsionaram um aumento tão assustador do valor de certos alimentos, como o tomate por exemplo, que a acentuada diminuição dos preços levou a mera ilusão de que o cenário econômico, neste quesito, se normalizava voltando aos valores anteriores.

A redução das tarifas de transporte público também foi essencial para este cenário. Porém, a imediata redução das passagens no momento periga se converter num aumento muito maior no futuro, dada a forma como as medidas foram tomadas, diante de tamanha pressão populacional o que, por sua vez, poderá acarretar em elevações inflacionárias mais adiante.

Uma medida que passou a ser defendida pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para combater o risco deste aumento seria a elevação dos preços dos combustíveis para subsidiar o transporte público, como também para resgatar a condição financeira aos acionistas da Petrobrás, aumento este defendido por setores empresariais e financeiros interessados nos lucros dos combustíveis e das ações. A empresa no momento arca com maiores gastos em razão da alta do dólar, mas este aumento, por enquanto, não chega ao consumidor final já que a presidente Dilma optou por conter o preço do combustível num patamar razoável e assim a Petrobrás acaba saindo no prejuízo por gastar mais do que ganha para novos investimentos. Trata-se realmente de uma “faca de dois gumes”, já que qualquer medida que pese mais no bolso do contribuinte implica num repasse em cadeia ao preço dos produtos, e quem paga a conta sempre é a ponta da cadeia, ou seja, o consumidor, implicando em alta da inflação, fato que resultará numa insatisfação popular maior ainda, cujo resultado tem sido visto pelas ruas.

Ao analisar todos estes cenários, podemos chegar à conclusão que o Brasil está tentando se equilibrar por medidas superficiais, que tentam sobreviver sobre uma raiz podre, a qual deve ser alterada para que a nação decole de vez. Ou seja, enquanto os corruptos e sua podridão não forem punidos como merecem, extirpando o mal pela raiz, de nada adiantará adotar soluções que crescem sobre uma base podre. Pois, por mais que o governo tente disponibilizar recursos para promover a melhoria populacional em tantos aspectos, quase nada será feito se estes financiamentos estão sob as mãos de “lobos”, que desviam de seus objetivos abocanhando as verbas para si próprios, enquanto tantos cidadãos morrem vítimas de segurança, saúde e alimentação precárias ocultadas por estatísticas que omitem uma realidade muito mais obscura. Isso sem falar na educação,  itens primordiais para capacitar a população a correr atrás dos demais setores citados acima.

Tomemos como exemplo mais este caso de corrupção, entre inúmeros outros, que estourou recentemente na mídia, referente ao esquema de cartel combinado entre as empresas que participaram dos processos de licitações para investimentos no setor de transporte, entre os anos de 1998 e 2008. Encabeçando o esquema corrupto, a gigante alemã Siemens, que também conta com um histórico de ilegalidades em outros países, tinha como principal objetivo eliminar a competitividade entre as companhias concorrentes, que disputaram em leilão os recursos oriundos do governo para investir no transporte, de modo que a gigantesca alemã seria sempre a escolhida para participar dos contratos de licitação com o governo.

Embora ainda não comprovado oficialmente, não faltaram afirmações sobre a possibilidade da imensa quantia de propina paga aos governantes para fazerem vista grossa a todo o esquema e facilitar o vencimento da empresa nos leilões, o que certamente é de praxe para permitir tamanha armação empresarial, ou será que os governantes não se deram conta do cartel que era formado embaixo de seus narizes e por isso passaram ilesos a eles? Afirmam que jamais tentariam se aproveitar da situação. É mais fácil os personagens de contos de fada ganharem vida do que tal hipótese ser verdadeira.

Enfim, são esquemas como esse e tantos outros que preenchem os espaços de jornais, revistas, sites e telejornais que apenas confirmam a urgente realidade de se combater um mal que praticamente cresceu com o Brasil como um câncer de nascença: a corrupção, cuja extirpação será determinante para o país crescer continuamente sem oscilações.

 Por Mariana da Cruz Mascarenhas

O Gigante acordou para a corrupção dormir em berço esplêndido

Já faz pouco mais de um mês que o povo brasileiro viveu um momento histórico para a civilização do país: um surto de manifestações, que se alastrou em poucas semanas por diversos estados brasileiros e causou um verdadeiro alarde no Brasil e no mundo, chocando principalmente autoridades políticas, principais alvos dos protestos, em razão de suas inúmeras promessas de melhorias e benefícios para a população e muito aquém das expectativas e reais necessidades – sem falar na infinidade de verbas desviadas as quais, se fossem destinadas ao seu verdadeiro objetivo, já teriam alavancado a nação brasileira para muito além de onde ela está hoje.

As reivindicações começaram em São Paulo por meio do Movimento Passe Livre, que contestava o aumento do preço da passagem de ônibus, metrô e CPTM na região de 3 para 3,20 reais. Rapidamente manifestantes se reuniram em diversos locais do Brasil para pedir a redução da passagem dos meios de transportes em suas respectivas cidades e mostrar a insatisfação com os volumosos gastos para a construção de estádios para a Copa do Mundo, diante da precariedade estrutural dos sistemas de saúde, educação, segurança pública, transportes, todos carentes de investimentos.

Um clima de tensão pairou sobre o Brasil, obrigando os governantes a convocarem reuniões de emergência que pudessem discutir soluções imediatas para conter o descontentamento populacional e, diante de tamanha repercussão dos protestos em todo o mundo, várias cidades, incluindo São Paulo, decretaram a redução das passagens de ônibus, o que serviu de inspiração para que diversas outras reivindicações ganhassem força.

Diante de todo este cenário, outro fator determinante para a evolução nacional, já que sem ele não há como manter uma nação em constante crescimento, é a Economia. Por isso, diante de tantas indignações nacionais, é imprescindível analisar seu retrospecto. para saber como ela vem se comportando no Brasil.

É sabido que a economia brasileira vem patinando há algum tempo, diferentemente do período de 2003 a 2010, quando ela cresceu num ritmo tão acelerado (4,1%) – não visto desde a época do milagre econômico – que mesmo a crise de 2008, que assolou a economia norte-americana e trouxe consequências para nações do mundo todo, não foi páreo para as reservas econômicas brasileiras. Estas, aliadas ao bom cenário produtivo do país, voltado para suas riquezas internas, permitiu que o Brasil saísse quase ileso da recessão, momento que poderia ser aproveitado para alavancar-nos ao centro da economia mundial.

Todavia, infelizmente, a falta de algumas medidas que deveriam ter sido adotadas há tempos, como as reformas política e tributária, aliadas à conjuntura econômica mundial, culminaram numa desaceleração econômica brasileira irrefreável que perdura até os dias de hoje e pode trazer consequências muito daninhas ao Brasil. Afinal, não basta apenas ter reservas – principalmente porque estas não duram eternamente – é preciso investir nas engrenagens brasileiras para que a máquina da produtividade continue rodando e gerando novos lucros, num grande ciclo econômico que não pode parar.

Recentemente a presidente Dilma resolveu cortar gastos e, ao invés de reduzir os inúmeros benefícios concedidos aos parlamentares que constituem milhões em gastos, diminuiu a produtividade brasileira num período de alta demanda ocasionada principalmente pela concessão de crédito e facilidade de empréstimos, favorecendo o aumento do poder aquisitivo populacional. Mas esse desproporcional cenário não poderia durar muito tempo.

Resultado: a facilidade de empréstimos permitiu certo descontrole, aumentando a inadimplência e muitos cidadãos, recheados de dívidas, reduziram suas compras, ocasionando ainda mais a elevação da inflação, que nos últimos 12 meses acumulou alta de 6,7%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com a inflação cada vez mais alta e diante de um quadro marcado por corrupção nas três esferas de governo, envolvendo desvio de verbas, falsificação de contratos, superfaturamento, compra de cargos, entre inúmeros outros quesitos, e os principais setores nacionais totalmente carentes de investimentos, com numerosos analfabetos, educação transformada em balcão de negócios, hospitais em situação precária, transportes deteriorados e segurança ínfima, a população se revoltou e saiu às ruas para manifestar pelos seus direitos e melhorias no país.

O estopim da revolta se deu principalmente com a realização da Copa das Confederações, diante da grandiosidade dos estádios construídos aqui com estrutura de primeiro mundo, o que demonstrou que o Brasil possui sim recursos para investir em prol da nação.

Mas, se o país investiu bilhões para este evento esportivo e ainda investirá muito mais para sediar a Copa do Mundo de 2014, o que explica a estagnação econômica e a precariedade de diversos setores nacionais? Basta ouvir a indignação da população pelas ruas para encontrar a resposta. A palavra corrupção está entre os principais temas a ser combatidos, segundo se vê e se ouve nos cartazes e no clamor populacional. Afinal, o gigante acordou para cortar o mal pela raiz: a putrefação política brasileira.

É certo que existe uma grande carência de investimentos em prol dos cidadãos, mas é imprescindível ter a sã consciência de que o financiamento só deve ocorrer quando destinado ao caminho correto, ou seja, não adianta fornecer os recursos financeiros se eles acabarão nas mãos de corruptos. Tomemos como exemplo o caso do setor de transportes, no qual os empresários de ônibus financiam campanhas em troca de acordos políticos, que fazem vista grossa para suspeito repasse de verbas aos empresários as quais, em tese, deveriam ser utilizadas para proporcionar transporte de qualidade.

Portanto, para combater os males que impedem o desenvolvimento nacional é preciso curar a ferida combatendo a corrupção, e não mascará-la oferecendo subsídios sem controlar sua efetiva e correta aplicação.

Que o despertar do gigante sirva de lição para que os parlamentares se conscientizem de uma vez por todas que, por trás de tantas ilegalidades, existem seres humanos a espera de melhor saúde, educação, enfim, de se sentirem como verdadeiros cidadãos, cuja resposta definitiva poderá ser refletida nas urnas, e que as ações governistas como redução das passagens e arquivamento de PECs não sejam pura jogada de marketing, pois o gigante não sossegará enquanto não vivenciar justiça de verdade. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Franquias: um mercado que movimenta bilhões e atrai cada vez mais empreendedores

Entre os dias 12 e 15 de junho de 2013 foi realizada em São Paulo, no espaço do Expo Center Norte, a 22^a ABF Franchising Expo, a maior feira de franquias do mundo, que reuniu 470 expositores e pretendeu gerar 450 milhões de reais em novos negócios, segundo a ABF (Associação Brasileira de Franchising), que também afirma que o segundo dia de evento bateu recorde de público com 16.880 visitantes, 11%  a mais que em 2012. De acordo com a Associação, em 2012 o mercado de franquias registrou um crescimento de 16,2% superior ao de 2011, totalizando um faturamento de 103 bilhões de reais.

Esses dados apenas ilustram um cenário que ganha um formato cada vez mais concreto no Brasil: o mercado de franquias certamente se tornou a “menina dos olhos” para muitos brasileiros e também estrangeiros interessados em investir aqui no Brasil, englobando principalmente uma parcela da população disposta a abrir mão do emprego e arriscar ter o próprio negócio, pela primeira vez, almejando um crescimento econômico e profissional muito mais promissor.

Diante da ascensão social, especialmente da classe C, aumento de salários e do acesso de cidadãos às escolas e universidades – ampliando as chances de entrarem no mercado de trabalho para preencher vagas de melhor remuneração – elevou-se o número de pessoas que se dizem preparadas para administrar o próprio negócio, com base no portfólio e experiências adquiridas ao decorrer de suas trajetórias.

Além disso, o fato do Brasil não ter sido tão afetado pela crise econômica de 2008, ao contrário de muitas outras nações, permitiu que as condições econômicas do país fossem mais favoráveis para que seus cidadãos pudessem investir no setor de franchising. Um fator que vale destacar é que, em 2008, quando o Brasil sentiu os efeitos da crise apenas como uma marolinha, segundo as palavras do ex-presidente Lula, a nação vivia um significativo crescimento econômico perante os demais países.

Com o passar dos anos, foram se reduzindo as reservas econômicas nacionais, uma das principais armas para blindar o Brasil da crise, e ao invés do Governo Federal ter investido em produtividade para alavancar ainda mais as engrenagens econômicas brasileiras, resolveu conter gastos, aumentar a oferta de crédito e reduzir os juros bancários, facilitando o poder de compra.

 Assim, a demanda – de consumo principalmente – elevou-se significativamente. Resultado: a produtividade não foi páreo para a procura e o menor número de produtos foi um dos responsáveis pelo aumento da inflação que, por sua vez, afastou um relevante número de consumidores brasileiros, muitos já endividados, que se viram obrigados a reduzir seus gastos.

 Sendo assim, o Brasil vive atualmente um cenário bem distinto do que vivia há pouco tempo, quando era um dos destaques mundiais por ter driblado a recessão de 2008. Agora a nação se encontra com seu PIB praticamente estagnado e tentando se deslocar a passos de tartaruga – o que não é “privilégio” apenas do Brasil, uma vez que a crise contagia os principais mercados mundiais, quem tem um PIB necessário às suas necessidades de crescimento configura-se uma exceção à regra.

Todavia, contrariando a direção da desaceleração econômica brasileira, o mercado de franquias continua a crescer. Dados da ABF afirmam que há quase uma década, ano a ano, o franchising tem performance positiva diversas vezes superior ao desempenho do PIB nacional que, em 2012, foi inferior a 1% (0,9%), conforme dados divulgados pelo IBGE, enquanto o franchising cresceu 16,2%.

Vantagens e desvantagens de abrir uma franquia

Se, diante da situação econômica atual, o franchising continua a ganhar um número cada vez maior de franqueados, as respostas para essa repercussão do setor podem estar no fato de que muitos deles se sentem mais encorajados a arriscar em novas oportunidades e não querem passar a vida toda obedecendo ordens de um chefe.

Além disso, especialmente em São Paulo – que possui a maior concentração de franquias do Brasil – o número de mulheres abrindo mão de serem mães ou postergando a maternidade para bem mais tarde, por exemplo, e dispostas a mergulhar de cabeça no mundo do empreendedorismo, compõem uma crescente parcela da sociedade preocupada muito mais em garantir uma estabilidade econômica para depois, se desejarem, constituir uma família.

E por que não abrir uma empresa autônoma?

Esse é um questionamento que também se enquadra como um dos motivos de muitas pessoas terem interesse maior em abrir franquias do que abrir a própria empresa, já que, ao contrário de uma companhia autônoma, a franquia é de uma marca que já foi apresentada ao mercado e, na maioria das vezes, já está bem consolidada, facilitando o trabalho do franqueado.

Todavia, principalmente por se tratar de uma empresa de marca conhecida, e já que se trata de uma franquia, muitas pessoas acabam agindo por impulso, acreditando que terão retorno de qualquer forma, mas é preciso estar atento a alguns cuidados essenciais:

1 – Escolher uma marca que realmente esteja de acordo com o perfil do franqueado é algo que sempre deve ser levado em conta. Afinal, identificar-se com a atividade em que trabalha é essencial para fazer o negócio deslanchar.

2 – Muitas pessoas, quando desejam entrar no mercado de franchising, não tem noção de como administrar um negócio. É essencial coletar o máximo de informações possível e procurar se inteirar de todos os termos e riscos envolvidos antes de fechar qualquer contrato.

3 – É muito importante conversar com outros franqueados da marca em que a pessoa atuará para saber o nível de satisfação deles e como é o suporte oferecido aos franqueados pela empresa escolhida.

4 – Dê um passo de cada vez e esteja sempre atento/a aos valores de investimentos apresentados pelos franqueadores. Analise e planeje antes de acertar qualquer valor para ter a certeza que possui disponível o capital para investir na franquia e se o lucro sobre o faturamento bruto corresponderá às necessidades do franqueado e se será compensatório.

5 – Não se iluda achando que terá que investir apenas os valores exigidos pela franquia. Uma das providências do investidor deverá ser pesquisar e avaliar o capital de giro necessário que deverá dispor até que o negócio “decole”.

6 – Esteja consciente da dedicação que deverá prestar ao negócio. Como qualquer negócio, franquia exige 10% de inspiração e 90% de transpiração. Muitos franqueados se dão mal porque acham que podem simplesmente abrir a loja e imediatamente aparecerão clientes para garantir seu lucro.

Tomando as precauções necessárias, os empreendedores terão apenas a ganhar neste amplo segmento do franchising, que engloba marcas que exigem investimentos que variam cerca de 2 mil (as chamadas microfranquias, cujo valor vão até 80 mil reais) a 2,5 milhões de reais.  Um setor que só tem a trazer benefícios para a economia do Brasil. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

MP dos Portos: sinal de boas mudanças para o bem estar da economia brasileira

Já discorri há pouco tempo neste blog sobre um fator que se tornou verdadeiro entrave para um dos setores brasileiros de maior destaque para o desenvolvimento econômico nacional: o da agroeconomia brasileira, centro das atenções de muitas nações desenvolvidas que exportam os produtos do Brasil. Menina dos olhos de todo o mundo, a soja brasileira, por exemplo, ocupa o segundo lugar no ranking de exportações, ficando atrás apenas dos EUA.

Com os períodos de colheita e a supersafra de grãos, o Brasil, em tese, tem tudo para ultrapassar os norte-americanos e se tornar o maior exportador mundial de soja. Todavia, como já abordado aqui, esta ascensão brasileira no ranking de exportação está longe de se concretizar, não por falta de produção agrícola destinada para o além-fronteiras, e sim da carência de infraestrutura logística nacional para escoamento do produto, em especial nas modalidades e sistemas de transporte.

Afinal, o cenário se tornara caótico: a precariedade ferroviária e hidroviária estimulou o aumento do acesso ao setor rodoviário para levar a produção até os portos. Entretanto, as estradas deterioradas e esburacadas apenas contribuíram para um congestionamento maior ainda, atrasando cada vez mais as embarcações. 

Reacendendo as esperanças do setor, em dezembro do ano passado a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para reformar os setores ferroviário, rodoviário e portuário, em parceria com empresas privadas. A iniciativa foi vista por muitos como o início da aceleração das engrenagens econômicas brasileiras, tendo em vista os grandes aparatos burocráticos estatais que muitas vezes podem acabar prejudicando a agilização dos serviços e, consequentemente, do progresso nacional.

E, passados mais de cinco meses da proposta anunciada por Dilma, o cenário logístico brasileiro sofreu mudanças, mas, infelizmente, para pior, já que o intenso tráfego em portos e rodovias continuou a crescer. Todavia, nesta semana que se passou, uma pequena luz conseguiu despontar no fim do túnel depois de uma verdadeira novela: após uma votação marcada por acaloradas discussões entre parlamentares, que se estendeu por duas madrugadas na Câmara para depois chegar ao Senado, foi aprovada a tão falada MP (Medida Provisória) dos Portos.

A medida teve como relator o senador Eduardo Braga (PMDB – AM) e seu principal objetivo é promover uma reforma no sistema portuário por meio de privatizações que possam facilitar o escoamento da produção e assim aliviar o setor estatal, que se encontra sobrecarregado em função da grande quantidade de setores nacionais carentes de investimentos – sem contar a corrupção envolvida no repasse de verbas da União para a concretização de serviços de empresas estatais.  

Mas, o que explica a conturbada votação na Câmara, que acabou inclusive atrasando todo o processo e fazendo com que o Senado votasse às pressas e sem nenhuma modificação a MP, que foi aprovada poucas horas antes de estourar o prazo para que ela caducasse? Certamente a resposta pode residir no fato de que, como é de praxe no Brasil, os nossos “queridos” parlamentares só costumam aprovar aquilo que lhes forem mais convenientes e lhes tragam os tão almejados benefícios, tramitando conforme sua conveniência – ou de quem eles efetivamente representam – e forçando uma decisão que lhes seja favorável na última hora.

Uma parceria com o setor privado atrapalharia os segmentos estatais que administram o transporte e podem recorrer às verbas enviadas pela União, verbas essas que, na teoria, deveriam se destinar a resolver a carência estrutural brasileira. Cientes disso, muitos opositores e também aliados de Dilma criaram uma série de emendas que pudessem atrapalhar a versão original da MP dos Portos, visando apenas benefícios próprios. A MP ganhou nada mais nada menos do que 645 emendas para serem votadas.

De acordo com Braga, deste total de emendas, 137 foram aprovadas parcialmente e mais de 150 alterações foram feitas no texto do Planalto.

As principais mudanças realizadas no texto-base da Medida Provisória incluem: a prorrogação dos contratos de arrendamento em vigor firmados depois de 1993, sob a Lei dos Portos, que poderá ocorrer uma única vez e pelo prazo máximo previsto em contrato; o poder da União de autorizar também a diminuição das áreas portuárias, uma vez que o governo ficava autorizado apenas a aumentar a área dos portos e a segurança e vigilância dos portos que será feita pela guarda portuária. Agora a MP será levada ao Planalto para ser sancionada pelo Executivo e corre o risco de ter algumas de suas emendas vetadas pela presidente Dilma.

Enfim, o país só progredirá se o governo deixar de lado lobbies e concepções interesseiras e que sirvam de entrave para o desenvolvimento da nação. Trabalhar uma gestão que estimule cada vez mais setores estatais e privados a caminharem juntos só contribuirá para trazer mais competitividade e produtividade, que por sua vez gerarão mais lucros para que todos saiam ganhando.  

Por Mariana da Cruz Mascarenhas