As aflitivas tentativas de salvar a Argentina e suas consequências para o Brasil

Se conseguir dólares proteja-os debaixo do seu colchão. É justamente essa a medida que vem sendo adotada por grande parte da população argentina, que mal consegue ter acesso ao dólar diante das restrições impostas pela presidente Cristina Kirchner.

Em 2001 a Argentina viveu uma profunda crise econômica que resultou no calote de uma dívida pública de U$ 100 bilhões na época. O país sofreu um grande abalo em seu caixa, já que o calote afastou investidores e empresas estrangeiras e dificultou a obtenção de empréstimos internacionais. Desde então o país não conseguiu financiar suas contas externas e suas reservas internacionais – que funcionam como um seguro em caso de crise – vêm diminuindo.

A atual ausência de dólares no mercado argentino disparou a cotação de modo que, no dia 23 de janeiro, o peso – a moeda oficial da argentina – sofreu uma queda de 11%, a pior desde 2002. No mesmo dia, as reservas internacionais perderam U$ 180 milhões, reduzindo-se a U$ 30 bilhões. Somente a título de comparação, as reservas brasileiras possuem um valor de U$ 370 bilhões.

A queda das reservas é um dos fortes fatores que contribui para que a presidente Kirchner venha colocando suas garras de fora desde que entrou no poder, em 2011, por meio de sua intervenção estatal. Temendo a maior fuga de capital estrangeiro, Cristina proibiu a venda de dólares, restringiu importações e compras no exterior e passou a cobrar uma taxa de 35% sobre o turismo estrangeiro.

Em janeiro último o governo da Argentina acabou surpreendendo ao liberar a compra de até U$ 2 mil por mês para trabalhadores que ganham 7200 pesos (equivalente a R$ 2,1 mil). Medida perigosa, pois uma liberação cambial despreparada resultará em maior desvalorização da moeda e elevação da inflação. Certamente trata-se de uma ação improvisada, diante de um cenário em que trabalhadores e empresários tentam burlar as restrições a cada nova proibição de compra do dólar, temendo o que estará por vir.

O Brasil pode começar a se preocupar com a alarmante situação de los Hermanos, já que 8% de suas exportações são destinadas unicamente para a Argentina, afetando o comércio bilateral, sem falar nos investidores estrangeiros que podem associar as fragilidades econômicas brasileiras às ocorridas no país do Maradona.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Um ano desafiador para o caixa brasileiro

Entramos em 2014! Agora o governo terá de se desdobrar para fomentar a realização da Copa, investir nos principais setores do país e ainda nas famosas campanhas eleitorais para as eleições, também neste ano. Com desaceleração da produtividade interna, aumento da inflação, recorde da Dívida Pública Federal e um PIB crescendo em torno de 2%, o ano de 2013 certamente não foi dos melhores para a economia nacional. Visando primeiramente a uma redução inflacionária, o governo optou por aumentar em 10% a taxa básica de juros (Selic).

Em novembro, após permanecer três meses em aceleração, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) reduziu, trazendo um leve alívio para o bolso dos consumidores, acarretando redução do custo de alimentos, como o arroz e o feijão.  Além da redução inflacionária, a manutenção da taxa de desemprego em baixa, a queda da inadimplência e a contenção de gastos por parte dos consumidores são fatores que apontam uma luz no fim do túnel para o crescimento econômico. Todavia, obstáculos não faltarão. A partir de agora, por exemplo, o Banco Central norte-americano, Fed, deixará de injetar dinheiro público nos bancos estadunidenses, como vinha fazendo desde a crise de 2008, pois acredita que os EUA já recuperaram fôlego da recessão.

A medida poderá afetar o Brasil em dois prismas: deixando de receber dinheiro estatal, os bancos dos EUA podem aumentar as taxas de juros e resultar na elevação do dólar que encarecerá os produtos importados pelo Brasil, podendo elevar novamente a inflação brasileira – a fim de amenizar este problema, o Banco Central daqui já vinha adotando um programa de intervenção no câmbio para conter a volatilidade do dólar. Outra consequência está no afastamento dos investidores estrangeiros do nosso país, já que a recuperação da crise pelos EUA acaba por fortalecer a moeda norte-americana e volta a despertar o interesse de investidores, que deixarão de se interessar pela economia brasileira com a desvalorização do real.

Enfim, em ano de eleição em que os governos habitualmente aumentam gastos em benefícios sociais buscando votos, será preciso investir exclusivamente no que for essencial e imprescindível – como infraestrutura, produtividade, saúde, educação, segurança – a fim de não piorar a situação. É a prova que política e economia não andam juntas.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Fim de ano: alerta vermelho para o bolso do consumidor, ou alívio, depende só de você!

Ao contrário do anunciado Espírito Natalino, o fim de ano costuma ser marcado por festas, família reunida e muitas compras. Mas nem tudo se insere no clima festivo, com a chegada dos meses de novembro e dezembro a indução ao consumo representa uma verdadeira facada no bolso do cidadão, favorecendo o aumento da inadimplência. Uma solução que vem sendo adotada pelos brasileiros a fim de resolver este problema é usar os recursos do 13º para quitar suas dívidas.

Uma pesquisa divulgada pela empresa Ipsos, em novembro de 2013, revelou que 24,5% dos brasileiros usariam o dinheiro do 13º para este fim. Acostumado a sofrer com o acúmulo de dívidas, o brasileiro parece estar aprendendo rápido. As dívidas representam uma verdadeira bola de neve pois, exceto nos casos de uma emergência para a qual a pessoa não está preparada, como uma doença, acidente ou um desemprego prolongado, o endividamento geralmente é o termômetro de que seus gastos não cabem na renda que usufrui, implicando numa verdadeira compra de dinheiro. Pois é isso o que o uso de mecanismos de crédito representa, você compra dinheiro para pagar o dinheiro que não tem.

Todavia, em 2013 a redução do número de inadimplentes brasileiros foi surpreendente. Segundo dados do Serasa Experian, somente no mês de setembro, por exemplo, houve uma redução da inadimplência de 10,8% em relação ao mesmo período de 2012. A pesquisa Ipsos também mostrou que neste ano, em comparação a 2012, um número menor de brasileiros usou o 13º para quitar dívidas (24,5 % dos entrevistados em 2013 em relação a 32,6% em 2012) e mais pessoas utilizarão o recurso para poupar (20,4% em 2013 em relação a 16,3% em 2012). Isso reflete maior preocupação do consumidor quanto à contenção e economia de gastos. E o brasileiro está aprendendo aos poucos como fazer isso.

O primeiro passo é pegar um caderno e elencar tudo aquilo que está devendo, para quem, quanto, quando vence. Se você tiver uma aplicação qualquer, como uma poupança, um CDB, uma renda fixa, etc, convém avaliar a possibilidade de sacar este dinheiro para quitar as dívidas, começando por aquelas sobre as quais incide maior taxa de juros – o cartão de crédito quando já está no rotativo, o cheque especial. Espero que dever para agiota não seja o seu caso. Se for, quite o mais rápido possível e fuja dele!

Anote também aquilo que tem a receber e as datas de recebimento. Salários, rescisões contratuais, enfim, tudo o que poderá usar para negociar e renegociar as dívidas. Use o que tiver nas aplicações para eliminar as dívidas vencidas, informe-se sobre as taxas de juros praticadas e sobre qual seria o abatimento para quitá-la. Há também a possibilidade de efetuar um empréstimo em outra instituição, cujos juros estejam menores do que aquela que esteja financiando a dívida. Pesquise na internet sites que orientam como renegociar dívidas, assim como instituições que dão orientações preliminares. Com todas as informações, dirija-se à instituição e tente a maior redução possível, e quando chegar a um acordo exija todas as condições tratadas por escrito e recibos dos valores pagos e quitados, discriminados.

Após a eliminação deste tipo de débito é fundamental efetuar um planejamento eficaz que possa preveni-lo de contrair novas dívidas. Como os consumidores tendem a gastar mais no fim do ano, eles precisam ficar atentos para comprar somente o que precisar, especulando preços e a qualidade dos produtos, e não agir por impulsividade, evitando gastos desnecessários. A pergunta que se deve fazer ao ver algo que salta aos olhos: EU EFETIVAMENTE PRECISO DISSO? Se sim, tem que ser agora ou posso fazer uma economia e comprar daqui a algum tempo? Mesmo assim, não seria melhor pesquisar onde comprar com melhores condições? Comprar de imediato, por impulso, via de regra conduz a uma compra mal feita e arrependimentos, principalmente quando logo depois encontra outro produto (ou o mesmo) com melhores condições.

Ao se planejar para efetuar uma compra – seja uma TV nova, uma troca de geladeira ou fogão, por exemplo – juntar o valor que seria pago pela prestação numa poupança durante o tempo em que você estaria pagando por um objeto que já estaria usando pode ser compensador, pois poderá, com o dinheiro todo na mão, negociar um bom desconto, evitar dívida, isso se não aparecer nesse tempo uma boa promoção ou um modelo mais novo e com melhores funções. Isso fará com que você não só evite comprometer o seu dinheiro futuro, como também estar daqui a um ano pagando por algo que já saiu de linha. Pense nisso.

Entretanto, antes de comprar, não se esqueça de que logo após as festas surgem as despesas pesadas: o IPVA do veículo, o IPTU, matrícula das crianças ou da faculdade, material escolar, seguro do veículo, são algumas delas. É fundamental colocar no seu planejamento espaço para quitá-las.

O uso desenfreado dos cartões de crédito é outro agravante para a inadimplência. Por isso, antes de usá-los, é preciso ter a consciência de que se possui o valor total para pagar a fatura a ser cobrada. “Apertar os cintos” é necessário, talvez até mesmo vender um bem para fugir da inadimplência total, pensando em reorganizar o orçamento para readquirir este bem depois, se realmente necessário. Nesse interím, procure instituições que orientem para um consumo equilibrado, assista a palestras, busque sempre orientação.

A queda do desemprego, a elevação de salários, mais condições propícias para renegociação das dívidas desde janeiro deste ano podem ter contribuído para a queda do endividamento, mesmo com um fator que esteve fortemente presente na gestão Dilma em 2013 para favorecer a contração de dívidas: a facilidade na concessão de créditos, que somente se reduziu com o aumento das taxas de juros visando combater a elevada inflação. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Colaboração: Sérgio Eduardo Nadur 

Guerra fiscal: um abismo econômico entre os estados do Brasil

Empresários brasileiros buscam sempre driblar a elevada tributação ao administrarem seus negócios.  Exemplo disso é a procura por estados que cobram valores reduzidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cujas diferenças percentuais estaduais no Brasil são discrepantes, trata-se da chamada guerra fiscal, com prejuízo à competitividade interestadual, concentração da produtividade em determinadas regiões e ampliação da desigualdade econômica nacional.

A fim de transformar esse cenário, está em discussão no Congresso Nacional a chamada Reforma do ICMS. Trata-se de uma medida que visa a redução das alíquotas interestaduais, a criação de fundos de compensação e de um fundo de desenvolvimento regional.

A proposta inicial do governo é reduzir para 4% as alíquotas interestaduais de ICMS de 12% e 7%. Ou seja, os estados que cobram 7% sobre a venda de mercadorias para outros estados deixariam de se tornar mais atraentes para investimentos do que os estados que cobram um valor maior, já que todos exigirão a mesma alíquota – salvo algumas exceções para determinados segmentos. Esse é um fator imprescindível para extinguir a guerra fiscal, que prejudica muitas regiões as quais, por já não se encontrarem em boa situação econômica, acabam elevando os impostos, o que apenas contribui para espantar investidores.

Para compensar as perdas estaduais da redução de alíquotas, o governo criará o fundo de desenvolvimento regional, que contará com R$ 300 bilhões até 2020, de modo que 25% deste valor será concedido pelo Orçamento da União e o restante por meio de empréstimos. É certo que a guerra fiscal deve ser eliminada, mas há que se ter cautela em adotar tais decisões para não aumentar ainda mais a carga tributária, já que os estados terão que arcar com a maior parte monetária do fundo, medida que poderia ser melhor reformulada. Já o fundo de compensação conterá o valor a ser pago de acordo com a perda efetiva de arrecadação, calculada pelo governo federal.

O fim da guerra fiscal representa um grande avanço para estimular a competitividade e produtividade nacional. Mas é preciso que todos os estados entrem num consenso a respeito para que a reforma saia do papel e não seja mais uma entre tantas outras engavetadas.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

As confusas justificativas de Haddad para o aumento do IPTU

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o brasileiro trabalha cerca de 150 dias apenas para pagar impostos, tempo equivalente a praticamente o dobro gasto na década de 70, quando eram necessários apenas 76 dias para arcar com tributos. E, se depender de nossos políticos e governantes, este número tende apenas a aumentar. Nas últimas semanas, por exemplo, um dos assuntos que têm ocupado grande espaço na mídia é o provável aumento percentual de mais um imposto paulistano, o que gerou grande insatisfação em uma parcela dos cidadãos, devido ao suposto ônus que eles sofrerão no bolso: trata-se do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.

Anunciado pelo prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, a previsão de reajuste apresenta diversas variações, chegando ao incrível aumento de 19% para regiões de alto padrão como Alto de Pinheiros e Vila Mariana (a elevação máxima permitida é de 20% para imóveis residenciais e de 35% para pontos comerciais).

Todavia, em 5 de novembro o aumento acabou sendo suspenso pelo juiz Emílio Migliano Neto proibindo a sanção da lei que havia sido aprovada na Câmara, mas acabou sendo sancionada pelo prefeito da mesma forma no dia seguinte e proibida pelo juiz de entrar em vigor. A Prefeitura entrou com um recurso, que foi negado por Neto. Porém, no dia 13 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), Ivan Sartori, derrubou a liminar que suspendia a lei e o aumento passará a vigorar em 2014.

Diante das contestações a respeito do pesado reajuste, Haddad alegou que o IPTU não sofria aumento desde 2009, ano em que foi aprovada uma lei na gestão Kassab obrigando a alteração da alíquota do imposto, por meio da revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), no primeiro ano do seguinte mandato. Não precisa ser um expert em gestão governamental para se conscientizar que, a cada ano, o país aumenta a renda populacional, necessita investir mais para oferecer maiores e melhores benefícios sociais e, consequentemente, precisa de mais verba para tal.

Por consequência, sem a devida cobrança de impostos, seria impossível a formação de reservas suficientes aos investimentos necessários para o desenvolvimento de cada parte do país. Além disso, se a cada ano mais brasileiros ascendem economicamente devido ao aumento salarial, esta ascensão implica obviamente em maiores alíquotas, que serão empregadas para subsidiar necessidades e programas sociais. Caso esta cobrança não se eleve, é esperado que o caixa monetário dos governos sofra um pequeno “aperto”, como deve ter ocorrido na gestão Haddad pelo fato do prefeito anterior, Gilberto Kassab, ter optado por permanecer três anos sem interferir no valor do IPTU – apesar de tê-lo feito de maneira bastante acentuada no início de seu mandato. Todavia, há que se abrir um extenso parêntese para ressaltar a grandiosa distinção entre cobrar um aumento cabível e elevar as taxas tributárias muito além da capacidade financeira do contribuinte.

É justificável que uma alíquota aumente periodicamente o equivalente a pequenas cifras – e SEMPRE de acordo com o poder contributivo do cidadão, como reza a Constituição – para auxiliar na concretização de melhorias para a nação, mas daí a elevar acentuadamente os valores de um imposto, como o Sr Haddad objetiva fazer com o IPTU em 2014, é algo inexplicável e sem fundamento plausível, ferindo a capacidade de renda do contribuinte.

Ademais, como já citado, a elevação tributária deve ocorrer sempre de modo proporcional aos ganhos trabalhistas e, para tamanha elevação, certamente a renda do contribuinte deveria se encontrar a patamares muito mais altos – infelizmente temos observado apenas uma crescente elevação de preços nos imóveis, resultado da acelerada valorização do mercado imobiliário, que tem sido fomentado muito mais à base de empréstimos e créditos financeiros concedidos à população, do que na própria renda desta para aquisição de imóvel, cenário alarmante que lembra inclusive, mesmo que de bem longe, a bolha imobiliária norte-americana.

Mas Haddad acredita estar tomando a decisão certa, pois, segundo ele, um maior número de imóveis situados nas regiões mais pobres da cidade ficará isenta do imposto. Ou seja, ele acabará dando uma facada no bolso de setores mais desenvolvidos economicamente, cobrando altas taxas de IPTU, e reduzindo a 0% a alíquota para os mais pobres, ao invés de proporcionar um equilíbrio e fazer cobranças baseadas nos ganhos de cada um.

E também não podemos nos esquecer de que, em grande parte das regiões que sofrerão o reajuste de forma acentuada, há um grande contingente de cidadãos que adquiriram seus imóveis há muitos anos, quando não há décadas, simplesmente para moradia própria, e não para fins especulativos, muitos deles já aposentados, e sua renda não acompanha tantos reajustes. Ademais, a rápida valorização de muitos imóveis nestas regiões, cenário oposto ao de anos anteriores que permitiu que muita gente de média renda comprasse imóveis em excelentes bairros, também comprova que grande parcela da população não acompanhará o aumento.

A elevação da tarifa do transporte público é outro exemplo de como o prefeito pode ter agido mais por impulsividade – diante de um valor que não aumentava desde 2011 na gestão Kassab – do que através de uma análise mais acurada para averiguar se a elevação seria realmente necessária. Pressionado pelas manifestações de junho, ele foi obrigado a reduzir o valor da passagem, mas já alertara, desde então, que para compensar a redução mexeria na alíquota do IPTU, o que, convenhamos, não seria o imposto mais adequado para promover melhorias na mobilidade urbana, já que não se tratam de setores correlatos.

Portanto, é preciso estabelecer um maior equilíbrio neste tipo de cobrança de modo a não provocar um rombo ainda maior no bolso do contribuinte. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

A derrota do etanol para o preço congelado da gasolina

Início do século XXI: o Brasil se preparava para retomar o aumento dos investimentos na produção do etanol, diante de uma possível escassez do petróleo e aumento da poluição ambiental. Com a invenção do motor flex – cujas vendas ultrapassaram a faixa de 80% dos carros produzidos no país – e os baixos valores do biocombustível na época, já que o custo de produção da cana-de-açúcar era o menor do mundo, sua crescente demanda se acentuou nos anos 2000, fazendo do Brasil o segundo maior produtor de etanol do planeta e maior exportador mundial.

Este cenário confortável durou até 2009, quando os empresários subiram os preços do álcool, que deixou de apresentar vantagem competitiva frente à gasolina, com drástica redução de sua venda, o que os motivou a investir na produção do açúcar, que obtinha preços melhores no mercado.

Passados quatro anos do boom brasileiro do chamado combustível verde, o panorama apresentado mudou, já que, temendo uma escalada descontrolada da inflação, o governo segurou os preços dos derivados de petróleo. Diante disto, a demanda de gasolina e diesel está cada vez mais alta por causa de seus preços congelados, ao contrário do álcool, todavia se equivoca quem pensa que isto foi bom para a Petrobrás, já que o Brasil vem enfrentado uma série de entraves para o crescimento econômico, como a elevação da inflação e do dólar. Com isso, o país optou por reduzir sua produtividade e fomentar ainda mais o consumo através da não alteração da política de preços, como foi o caso do combustível.

Se, aliado a uma política de preços mais justa por parte dos produtores alcooleiros, o governo adotasse medidas tais como o corte de despesas públicas e repasse de aumentos – é o caso da Petrobrás que, diante da queda na produção e elevação da demanda, é obrigada a importar mais combustível a preços altíssimos, sem poder repassar o valor aos consumidores finais – o etanol ganharia mais fôlego para entrar na competitividade e ajudar a equilibrar a economia, reduzindo a inflação. Pois, mesmo que o bom crescimento da safra de cana e o incentivo fiscal concedido às usinas de etanol tenham contribuído para um pequeno aumento de suas vendas, ainda há muito que se fazer para fortalecê-lo no mercado.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

A alta do dólar deveria assombrar tanto a economia brasileira?

Ocorrida em setembro de 2008, parece que foi ontem que os EUA sentiam na pele as consequências de uma recessão econômica que levou o dólar à sua desvalorização. Agora, passados cinco anos de crise, a nação norte-americana se recuperou da queda e sua moeda está cada vez mais fortalecida. Apenas em agosto deste ano, o dólar comercial chegou a ser cotado a 2,45 reais, registrando a maior alta desde 2008.

Sua alta acumulada, somente nos últimos três meses, chegou a 20%, refletindo-se negativamente sobre o Brasil a curto prazo em várias vertentes: na importação, implicando em alto custo dos produtos importados e um peso muito maior no bolso dos brasileiros, na alta inflacionária em razão dos maiores gastos governamentais (para conter essa inflação, o Banco Central priorizou a elevação dos juros por meio do aumento da taxa Selic) – todo este cenário contribui para emperrar ainda mais o já estagnado PIB brasileiro, cuja estimativa de crescimento está abaixo dos 2% – e o muito provável reajuste do preço dos combustíveis brasileiros, já que a Petrobrás vem arcando com um grande aumento do diesel e da gasolina estrangeiros, ainda não repassado aos consumidores aqui.

Porém, analisando a conjuntura econômica do Brasil, veremos que todo esse cenário pós-desvalorização do real diante do dólar está mais ligado a fatores internos do que externos. Nos últimos anos o governo fomentou o consumo interno, mas reduziu investimentos imprescindíveis na produtividade e infraestrutura brasileira. Além disso, quando o dólar estava desvalorizado, muitos setores nacionais investiram acima de sua capacidade, estimulados também pela oferta de crédito e redução de juros, contribuindo para contrair dívidas que agora apresentam resultados alarmantes, cenário que espanta ainda mais os investidores estrangeiros.

Portanto, a decolagem do dólar requer medidas urgentes no Brasil, como reforma estrutural e aumento da produtividade. Privatizações para reforma no setor de transporte, aliviando o caixa estatal, pode ser um bom começo para que o país consiga ganhar fôlego.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas