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Mariana da Cruz Mascarenhas

A economia brasileira está enferma

Aumento de impostos, interrupção de energia, racionamento de água, etc.: o Brasil não enfrenta um momento fácil. Mal a presidente Dilma comemorou sua reeleição e já anuncia uma série de aumentos para 2015, desagradando uma parcela da população brasileira que a taxou de mentirosa – já que, durante as eleições, ela prometeu poupar o bolso dos brasileiros. Todavia, não foi o que aconteceu.

O fato é que o Brasil enfrenta uma estagnação econômica acirrada pela desvalorização do real e queda de investimentos. Algo semelhante assolou muitos países europeus, que somente agora estão conseguindo se recuperar da recessão de 2008 graças à austeridade fiscal: o corte de determinados benefícios e a elevação de impostos – tão temidos principalmente pelos políticos, que não querem se queimar com os cidadãos –, que agora se faz necessário num momento em que o caixa brasileiro carece de recursos para investimentos urgentes, mormente nos setores mais carentes como saneamento, segurança e transportes.

Óbvio que parte da culpa de tais medidas cabe a presidente Dilma e aos demais governantes. A falta de planejamento das autoridades foi justamente um dos principais fatores que levou o país a tal situação. Recentemente, o fomento ao crédito promovido pelo governo federal aqueceu o comércio e a produção, todavia a falta de investimentos do setor na produtividade fez com que a demanda de produtos ultrapassasse a oferta, encarecendo-os.

A falta de planejamento nos últimos 20 anos afetou outros setores, como o energético: hidrelétricas diminuíram a oferta de energia, face à estiagem. Assim, o país priorizou o uso das termelétricas, que são mais caras e cujo impacto virá nas contas de luz dos cidadãos, sem falar na poluição ambiental – geram eletricidade a partir da queima de combustíveis fósseis. Solução melhor seria investir em fontes alternativas de energia, como a solar e a eólica.

Outro exemplo da falta de organização está na gestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que somente após sua reeleição assumiu a existência do racionamento de água. Ainda que São Paulo enfrente uma anormalidade climática, há dois anos chove abaixo da média, e o recado já fora dado na crise de 2002, quando já deveria haver investimento na ampliação e manutenção do sistema de abastecimento de água – somente em 2012 a cidade de São Paulo perdeu 36,3% da água tratada pela Sabesp, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil.

Mas esta omissão vem seguida pela ganância das autoridades, que pode ser percebida nos diversos casos de corrupção, levando a uma enfermidade da economia, assim ressaltada pelo Papa Francisco: "Hoje em dia os mercados financeiros contam mais do que as pessoas é uma economia doente". 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas 

Os desafios da economia brasileira em 2015

Face à estagnação do crescimento econômico desde 2010, urge mudanças estruturais na economia brasileira, visando uma melhora significativa. Desde então, o PIB brasileiro, que desde 2005 girava em torno de 4,3% ao ano, tem estacionado perto de 2% anual, sem qualquer variação significativa, podendo diminuir ainda mais – o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu suas projeções de crescimento para 1,4% neste ano.

Não é preciso pesquisar muito para saber por que a economia brasileira patina neste momento: excessivos gastos governamentais (incluindo aí benefícios concedidos a políticos e magistrados), falta de transparência das contas públicas, falta de investimentos em infraestrutura, queda na produtividade, entre outros fatores são os principais responsáveis pela fragilidade da economia brasileira, com consequente elevação da inflação, sentida nos bolsos dos brasileiros.

A falta de transparência política é um gritante fator que ocasiona um verdadeiro rombo na economia nacional. Destaca-se o escândalo da Petrobras, da qual bilhões de reais foram desviados com pagamento de propina de empreiteiras a deputados para contratação e superfaturamento de contratos, valores que incluem as tais propinas.

Até dezembro de 2013 o governo podia abater da meta R$ 67 bilhões, equivalentes aos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias. Então o Congresso aprovou uma lei que permitiu o aumento do limite do abatimento da meta do superávit fiscal (economia para pagamento de juros da dívida pública), permitindo que o governo abata tudo que gastar com aqueles dois itens e assim poderá contrair gastos muito maiores e aumentar seu endividamento. A medida já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Assim como o caso Petrobras, esta lei pode significar mais um entrave para o crescimento econômico.

Portanto, são urgentemente necessárias medidas de alteração na base estrutural do segmento econômico que incluam rigidez nos órgãos públicos fiscalizadores, investimentos nos setores industrial, de construção civil e logística, controle de gastos públicos e até mesmo uma reformulação burocrática que facilite a vida dos empreendedores e atraia mais investimentos para o país, de modo que ele volte a ser a menina dos olhos para a economia mundial. Estes são apenas alguns desafios que o novo ministro da Economia, Joaquim Levy, terá de lidar agora em diante.  

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

O verdadeiro “apocalipse” da economia brasileira

Bastou o anúncio de que a atual presidente Dilma (PT) permanecerá no poder por mais quatro anos, após uma acirrada disputa eleitoral – na qual ela venceu o candidato Aécio Neves (PSDB) com 51,64% do total de votos contra 48,36% de eleitores que votaram no candidato do PSDB – para o mercado financeiro sofrer um abalo. No dia seguinte às eleições, o Índice Bovespa já havia caído 2,77% e a cotação do dólar havia registrado uma alta de 2,5%, chegando a R$ 2,52. Já as ações da Petrobrás caíram 12%, indicando a maior queda desde 2008.

É fato que a inflação atual próxima ao teto da meta, de 6,5%, é um dos componentes econômicos altamente influenciadores para espantar investidores. Todavia, mesmo com tal panorama, é possível detectar certo exagero por parte do empresariado brasileiro, o que acabou contaminando o cenário internacional e contribuindo assim para assustar investidores internacionais.

Tudo bem que a economia atual está se desenvolvendo a níveis bem aquém do esperado e que a reeleição de Dilma pode balançar o mercado financeiro negativamente, mas daí a prever um cenário apocalíptico existe uma grande diferença. Pois, se fosse assim, o Brasil não seria hoje a sétima economia do mundo, segundo o FMI e o Banco Mundial, e a segunda maior do continente americano (atrás apenas dos EUA).    

Porém, existe um ponto crucial que precisa ser fortemente estimulado pelo governo e cuja desatenção pode estar contribuindo para gerar esta imagem econômica apocalíptica: o incentivo à competitividade empresarial e consequente elevação da produtividade para a economia brasileira, que no momento carece do aumento da produção.

O chamado capitalismo corporativista brasileiro – que ao contrário do capitalismo de mercado, não está voltado para o mercado e sim unicamente para as grandes corporações – revela-se muito cruel para as pequenas empresas que desejam se expandir economicamente. Infelizmente, este é um quadro ainda muito presente no Brasil: a proximidade ilícita de empresas poderosas aos governos, em todas as esferas. Tomemos como exemplo o caso da Petrobrás, na qual inúmeras empresas fecharam contratos milionários com a estatal para a realização de obras, em troca do pagamento de propinas a políticos.

Sendo assim, é preciso que haja uma política transparente e, para isso, uma rigidez dos órgãos de fiscalização política para que realmente sejam eficazes no indiciamento de corruptos, permitindo que todos os empresários tenham direito de crescer no mercado e sejam escolhidos pelo governo para investir no crescimento do Brasil de forma digna e não por meio ilícito – pois este sim é o verdadeiro apocalipse da economia brasileira.   

Por Mariana da Cruz Mascarenhas 

Por um Brasil sem fome

Mais uma vez estamos no mês de eleições, mas o fato é que, com o passar dos anos, entram e saem governantes e um dos problemas enraizados na sociedade continua a nos assombrar: o número de miseráveis existentes no Brasil.

Segundo o Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares, cerca de 1 bilhão de pessoas sofrem de desnutrição em todo o planeta. No Brasil, o número de cidadãos que não se alimentam o suficiente corresponde a 3,4 milhões, segundo relatório global sobre insegurança alimentar da ONU para alimentação e agricultura (FAO).

Apesar do país ter conseguido reduzir até mais da metade o número de desnutridos nas últimas duas décadas, de acordo com a FAO, esse ainda é um dado expressivo ocasionado por um problema alarmante no país, comparando regiões brasileiras de extrema pobreza com as mais desenvolvidas: a desigualdade social.

O governo atual adotou medidas que ajudaram na redução do número de miseráveis no país – como é o caso do Bolsa Família que, segundo o governo, tirou 36 milhões de brasileiros da miséria em 10 anos. Criado em 2003 na gestão do presidente Lula, é um programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, agregando programas sociais do governo anterior.  Ele oferece até cerca de R$ 167 mensais para famílias com renda per capita entre R$70 e R$ 140.

Apesar dos benefícios trazidos pelo programa, alguns críticos apontam o risco de produzir uma classe de dependentes do Estado, acarretando mais custos para os cofres públicos, ao invés de produzirem riquezas para a nação ingressando no mercado de trabalho. Todavia, não se pode generalizar e há que se levar em consideração o fato de muitas pessoas terem saído da miséria graças ao Bolsa Família, que obriga os filhos dos pais assistidos a ingressarem na escola, incentivando assim a educação e ainda contribuindo para uma ascensão social ao reduzir a miséria, elevar o poder de compra populacional e movimentar a economia.

Mas há muito que fazer: a deficiência do ensino público fomenta o grande abismo ainda existente entre classes sociais. Sem contar que o problema da fome continua perpetrado no Brasil e, como mostrado acima, em todo o mundo.

Cabe também a nós uma reflexão: o quanto podemos ajudar no combate a este cenário. Afinal, será que, enquanto milhões morrem subnutridos no mundo, nós damos o devido valor ao alimento que chega a nossas mesas?  Segundo relatório da FAO, o mundo desperdiça 1,3 bilhão de toneladas de alimento por ano. Esse dado já responde a questão.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas 

Agronegócio brasileiro: o que está bom pode e deve ficar ainda melhor

Que a economia brasileira anda patinando, em meio a sua desaceleração constante, já não é novidade para ninguém! Segundo dados do IBGE, a economia, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), encolheu 0,6% no 2º trimestre em relação aos três meses anteriores. Com dois trimestres seguidos de resultado negativo, os especialistas afirmam termos entrado numa recessão técnica.

Em meio este panorama, existe um setor no Brasil que representa hoje 20% do PIB, segundo o Ministério da Agricultura: o agronegócio, setor mais competitivo da economia nacional.

Ainda segundo o Ministério da Agricultura, o agronegócio representa 41% das exportações brasileiras atuais e emprega, direta ou indiretamente, cerca de 30% do pessoal ocupado no país. Todos estes fatores contribuem para que o setor seja um dos mais cobiçados por investidores estrangeiros.

Mas, o que de fato tem permitido que o agronegócio venha nadando contra a corrente e, ao contrário dos demais setores, continue crescendo em termos de produtividade? A resposta pode estar no grande salto que esta esfera deu nas últimas três décadas, permitindo que ela ganhasse estabilidade e continuasse a crescer, mesmo no cenário atual. Um dos responsáveis por isso está no próprio avanço tecnológico, que conseguiu produzir muito mais com a mesma área cultivada, caso contrário, o Brasil não colheria a safra atual.

Todavia, nem tudo são rosas e, apesar do agronegócio estar a frente dos demais setores, poderia avançar muito mais. Um dos grandes problemas enfrentados por esta esfera é a falta de mão de obra qualificada.

Soma-se a isso a expansão populacional das grandes metrópoles, graças também à migração de muitas pessoas oriundas do campo que vão para as cidades trabalhar, especialmente no setor de serviços – até mesmo pelo fato deste setor não exigir as mesmas qualificações que a mão de obra no campo exige – um dos responsáveis pela queda na taxa de desemprego.

Para lidar com isso já existem empresas que oferecem cursos de capacitação profissional nas áreas rurais, de modo a atrair cada vez mais mão de obra, e bem remunerada, mas esta solução precisa ser muito mais expandida. Há ainda a questão da falta de investimentos em infraestrutura e logística, implicando na deficiência de portos, ferrovias e rodovias, dificultando assim as exportações. Ou seja, se o agronegócio já está à frente dos demais setores, imagina como não estaria se tais entraves, que o impedem de avançar muito mais, fossem resolvidos. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Brics: é preciso sair da discussão e avançar para a ação

Entre os dias 14 e 16 de julho de 2014, chefes de estado e de governo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reuniram em Fortaleza e Brasília para a VI Cúpula dos Brics, termo criado em 2001 (na época Bric) por um economista do Goldman Sachs, banco americano de investimentos, para nomear os quatro países emergentes que mais cresceram economicamente nos últimos anos. Aproveitando a atenção dada a eles, as quatro nações formaram uma aliança, incorporando a África do Sul no ano de 2011, e passando, assim, a se chamar Brics.

Apesar de existir muito antes de 2009, foi apenas neste ano que aconteceu a primeira reunião formal de cúpula entre estes países, visando elevar seu poder no G20, estimulando uma reforma do sistema financeiro mundial – também do FMI e do Banco Mundial (todos controlados pelos EUA e seus aliados) – e obter maior atenção destas instituições.

Não obstante as inúmeras reuniões e discussões realizadas desde 2009, nada de concreto saiu do papel até hoje. Sem contar que, atualmente, todos os membros dos Brics possuem muito mais divergências do que similaridades entre si. Enquanto a economia da China continua desfrutando de um crescimento elevado, considerado o maior do mundo, o Brasil conta com as menores taxas de crescimento e investimento desde 2011, quase ao lado da África do Sul, cuja taxa de crescimento é a menor dos últimos dez anos. Já a economia russa encontra-se praticamente estagnada, ao contrário da Índia, que continua crescendo, porém é considerado o país mais pobre do grupo.

Mas, mesmo com todo este panorama, parece que, desta vez, o encontro dos Brics não teve apenas discussão. Durante a VI Cúpula, os presidentes das cinco nações assinaram um acordo oficializando a criação do NBD, banco de desenvolvimento que financiará projetos de infraestrutura em países emergentes. Começando com um capital de US$ 50 bilhões, em que cada integrante contribuirá com US$ 10 bilhões, o banco poderá conceder empréstimos também a países em desenvolvimento fora dos Brics. Ainda foi oficializada a criação de um fundo anticrise para auxiliar os países que passarem por sufocos financeiros, cujo funcionamento dependerá agora da aprovação em cada nação.

Diante de um cenário econômico no qual muitos países desenvolvidos ainda encontram-se fragilizados pela recessão de 2008, medidas como o NBD são eficazes para garantir o fortalecimento e a cooperação econômica entre as nações emergentes, tornando-as menos dependentes de instituições como o FMI e o Banco Mundial. 

Clique aqui para conferir um infográfico interativo da Folha de São Paulo que mostra a evolução dos Brics

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

No mundo corporativo, ninguém quer ser Peter Pan

Num famoso conto infantil, Peter Pan é uma criança que jamais cresce. No mundo corporativo há um fenômeno atacando repentinamente certas empresas e dificultando seu crescimento em razão da alta carga tributária, por isso é chamado de síndrome do Peter Pan. Trata-se de um fenômeno que recai sobre as organizações cujo faturamento ultrapassa R$ 3,6 milhões de reais, obrigando-as a sair do Simples – que abrange as microempresas e empresas de pequeno porte, que pagam tributos de modo simplificado – caindo no sistema de impostos das grandes corporações.

É quando elas são obrigadas a pagar uma alta quantia de impostos, equivalente ao valor pago por empresas com lucros bem maiores, fator agravante que impede seu avanço diante da falta de condições para pagar novos tributos desproporcionais aos seus lucros.

Com a segunda maior carga tributária entre os países da América Latina, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil oferece outros complicadores, principalmente para empresas pequenas que não querem estagnar como o personagem Peter Pan. Os exportadores, por exemplo, são obrigados a lidar com a deficiência dos portos, rodovias e ferrovias e a valorização do câmbio que prejudica a competitividade. A conhecida fábrica de brinquedos Estrela conseguiu se recuperar de uma grande crise fabricando e exportando produtos da China. Segundo o presidente da marca, Carlos Tilkian, o país oriental praticamente não tem tributo no processo industrial e as empresas pagam basicamente o imposto de renda, ao contrário dos empresários brasileiros que ainda precisam arcar com ICMS, ISS, PIS...

O setor industrial é um dos que mais sofre com essa perda de competitividade para a China e também se vê obrigado a importar produtos de lá, diante de sua queda produtiva e da falta de uma política governamental totalmente voltada às indústrias.   

O governo federal dá os primeiros passos para apaziguar a arrecadação tributária ao ter anunciado em maio deste ano que tornará permanente a desoneração na folha de pagamentos para os setores que já são beneficiados com esses serviços, mas ainda há muito o que fazer, como uma política de apoio a empresas que acabaram de sair do Simples e, ao contrário de Peter Pan, desejam crescer.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas 

Elevação inflacionária: o que o governo aponta como causa é apenas a ponta do iceberg

Este ano vem sendo marcado por uma série de greves e manifestações organizadas por grupos insatisfeitos com a precariedade da educação, saúde, transporte, segurança e a economia brasileira, que também clama por atenção, afinal o índice de inflação do Brasil, apesar de estar dentro do teto máximo de 6,5%, está longe de se reduzir à meta de 4,5%. De acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA – 15) – que é divulgado mensalmente e calcula a variação média, entre um mês e outro, de produtos e serviços em 11 regiões metropolitanas – ficou em torno de 6,31%, nos últimos 12 meses acumulados, próximo ao teto da meta.

Principalmente em ano de eleição, inflação elevada é algo que o governo federal quer ver bem de longe para não se comprometer nas urnas. Sua preocupação já está refletida na taxa básica de juros (Selic), que foi elevada a 11%, como uma forma de atenuar a elevação inflacionária, enquanto nações como o México e o Peru possuem uma taxa básica que varia de 3,5% a 4%. Outra forma de tentar contornar a situação, mas não resolvê-la de fato, é culpar os fenômenos climáticos ou aqueles externos que acabam influenciando o cenário nacional, como fez o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

É vero que períodos de seca ou o fato da economia norte-americana ter se recuperado, ocasionando a desvalorização do real, são agravantes que podem complicar a economia brasileira. No entanto, há fatores internos bem consistentes para a alta dos preços: há tempos o governo federal deixou de investir em produtividade e passou a estimular cada vez mais o consumo por meio da concessão de créditos, gerando uma demanda maior que a oferta e consequente falta de produtos que tiveram seus custos elevados. A pesada carga tributária nacional é outro problema que contribui para prejudicar o avanço do setor industrial e sua competitividade no mercado.

Isso sem falar dos altos gastos que o governo está tendo com o funcionamento das termelétricas, já que as hidrelétricas estão operando muito aquém de sua capacidade em razão da falta de chuvas, reduzindo o abastecimento das suas reservas, as quais deveriam existir em maior quantidade e nos gastos para a construção dos estádios para a Copa, envolvendo grandes desvios de dinheiro, o que tornam os fatores climáticos e externos apenas a ponta do iceberg para explicar a elevação inflacionária. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas 

A tão aguardada Copa 2014 chegou, mas há motivos para comemorarmos?

Praticamente na reta final dos preparativos para a abertura deste grande marco para o Brasil, a Copa do Mundo de Futebol, dia 12 de junho na Arena São Paulo, os governos fazem festa, já que sediarão o maior evento futebolístico do mundo pela segunda vez na história das Copas. Mas toda essa empolgação pode perder o fôlego se formos analisar o que rola nos bastidores da preparação para o torneio.

O orçamento é um dos itens que mais assusta, afinal ele ultrapassou os 2,1 bilhões de reais previstos em 2007 para serem gastos com a Copa – quando o Brasil foi eleito para sediar o torneio. Hoje o país já gastou mais de 9,4 bilhões de reais e esse número está se elevando ainda mais com a instalação das estruturas provisórias como imprensa, área vip, segurança, estacionamento e etc...

Então, mais uma vez, sobra para o governo arcar com estes custos extras bancados pelo contribuinte, obedecendo a uma mudança feita em 2009 nos contratos de construção dos estádios que delegou aos donos dos campos esportivos – nove pertencem ao governo – os gastos com as instalações provisórias, acrescentando assim um valor de 400 milhões de reais no já elevado orçamento.

Enquanto isso o governo federal comemora os benefícios que o torneio trará ao país. Obviamente não podemos negar que eles realmente existem. Segundo a agência de classificação de riscos Moodys, 3,6 milhões de turistas virão ao Brasil, contribuindo para fomentar as vendas do setor hoteleiro, da locação de veículos e do comércio de um modo geral, sem contar o lucro das empresas aéreas.

Mas o outro lado da moeda não é nada satisfatório, nem para os políticos e muito menos para a população, que revela sua insatisfação com os excessivos gastos com o torneio, realizando uma série de manifestações, as quais tendem a se agravar muito mais a partir do dia 12 de junho. E o caos não para por aí: a péssima estrutura do transporte brasileiro dificulta sua mobilidade, o que poderá paralisar o país na Copa.

O mesmo vale para os aeroportos, que não se mostram preparados para receber o grande volume de passageiros na época do evento, que durará 32 dias, sem falar na falta de segurança nacional. Há ainda os setores trabalhistas, como o industrial, que terão sua produtividade reduzida, já que muitos trabalhadores terão folga em dias de jogos do Brasil. Há mesmo motivos para comemorar o fato de nós sermos os anfitriões da Copa?

Por Mariana da Cruz Mascarenhas 

O triste e obscuro mercado do tráfico humano

Trinta e dois bilhões de dólares! Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) essa é a incrível quantia movimentada por ano em todo o mundo como resultado de uma triste realidade que, em pleno século XXI, ainda acomete cerca de 2,5 milhões de vítimas pelo planeta, também segundo a ONU: o tráfico de seres humanos. Com intuito de enfatizar ainda mais esse assunto, a Igreja o elegeu como tema da Campanha da Fraternidade 2014: “Fraternidade e Tráfico Humano”, com o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”.

O tráfico humano envolve serviços como mão de obra escrava, exploração sexual e extração de órgãos para doação, sendo que, neste caso, a maioria das vítimas são crianças. De acordo com a ONU, do total da quantia gerada pelo tráfico humano, 85% vem da exploração sexual, cujas vítimas são, em sua maioria, mulheres. Muitas ainda meninas e adolescentes, que entram desde cedo para esta dura realidade e não conseguem sair nunca mais. São mulheres inocentes e pouco instruídas que acabam sendo influenciadas por aliciadores, sob a falsa promessa de se tornarem modelos internacionais e assim elas são levadas para outros países, onde são aprisionadas e forçadas a se prostituírem, ou são mortas.

Já a mão de obra escrava envolve uma série de razões para a sua manutenção ainda nos dias de hoje. Temos visto nos noticiários o número de empresas renomadas e detentoras de grande capital que submetem funcionários a excessivas horas de trabalho sob condições subumanas, visando lucros cada vez maiores. Porém, não são apenas estas organizações as responsáveis por este cenário, alguns veículos da mídia também possuem sua parcela de culpa ao não fomentar a divulgação desta exploração, geralmente por serem patrocinados por estas empresas exploradoras. Até nós acabamos nos responsabilizando quando adquirimos mercadorias destas companhias, sem ao menos refletir o que pode estar por trás da fabricação de determinado produto.

Sendo assim, denunciar os casos de tráfico humano, instruir as pessoas e mostrar a elas seu valor são cruciais para que elas não caiam na armadilha da exploração humana, pois, caso contrário, até 2018 teremos um comércio de seres humanos que superará o contrabando de armas e drogas, segundo a Divisão Contra as Drogas e o Crime da Organização das Nações Unidas (Unodc). 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

O País da Copa. Sem água e energia?

Dia 7 de março de 2014: apagão afeta a região de Campinas, deixando hospitais, universidades, delegacias e semáforos em estado crítico, devido à oscilação da energia. Segundo Furnas, empresa responsável pela geração elétrica, houve um desligamento acidental na subestação de Campinas. Dia 26 de fevereiro de 2014: aeroporto de Guarulhos fica 20 minutos sem energia – o suficiente para provocar um atraso dos voos, mesmo que não tenha sido mais do que meia hora – causado por curto-circuito em um cabo ligado a uma das subestações que alimenta o Terminal de Passageiros 3, em fase de testes, segundo informou a concessionária GRU.

Em ambos, a causa foi uma falha técnica. Porém, repetindo 2002, o Brasil vive uma conjuntura que poderá implicar em blecautes de grandes proporções que deixarão hospitais, escolas e delegacias de todo o país sem luz, não em virtude de pequenas falhas técnicas, como as citadas acima, mas à queda na geração de energia.

É sabido que nos últimos meses o país vem sofrendo um intenso calor alimentado por uma seca incomum para o período – que vem, inclusive, castigando as lavouras. Essa grande estiagem é prejudicial tanto para a produção agrícola quanto para a produção energética, já que o abastecimento d’água nos reservatórios das hidrelétricas – que respondem por 80% da geração de energia – estão muito aquém da capacidade ideal. Ademais, tal diminuição pode acarretar o racionamento de água, especialmente na região Sudeste, como é o caso do Sistema Cantareira – conjunto de seis represas responsáveis pelo abastecimento de oito municípios paulistas e quatro mineiros – cujo nível de água chegou ao mais baixo da história: 15,7%, em 11 de março de 2014.

A falta de investimentos urgentes por parte do governo e de campanhas educativas sobre o uso consciente da água, agravada pelo calor histórico no Brasil – chegando a registrar sensação térmica de 50^oC ou mais em alguns estados, levou o povo a abusar do tempo gasto no banho e ao grande uso do ar-condicionado e/ou ventilador, provocando um gasto de energia muito maior do que o habitual – poderá deixar milhões de brasileiros sem água e também no escuro, em razão da deficiência das hidrelétricas.

Como em 2002, buscando suprir essa demanda, o governo vem recorrendo ao uso de das usinas termelétricas – responsáveis pela geração de eletricidade por meio de qualquer produto que gere calor, como óleo, gás ou carvão. O problema é que, comparadas às hidrelétricas, as termelétricas exigem um custo muito maior e são altamente poluidoras do meio ambiente. No momento o Brasil importa gás a 20 dólares o milhão de BTUs (unidade de medida) para mover as usinas movidas a gás, o que acarretará num reajuste de preços na conta de luz, afetando o bolso do consumidor final.

Em meio a todo este cenário alarmante, os governos atribuem toda a culpa da situação exclusivamente à natureza: no começo de fevereiro o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou haver “risco zero” de faltar luz. Dias depois, o governo federal alega que o Brasil poderia enfrentar dificuldades no abastecimento de energia devido ao nível de chuvas estar abaixo da média história.

Ou seja, se está chovendo pouco o ideal é apelar para que nossos amigos indígenas façam a dança da chuva e assim resolvamos o problema de abastecimento de água e energia do Brasil, correto? NEGATIVO. Parece que, para os governos, tanto federal quanto estadual, que nem mesmo gosta de citar a palavra “racionamento” (principalmente em ano de eleição), faltou abordar um importante componente que eliminaria qualquer apelo à dança da chuva: Investimento.

No caso da geração de energia, por exemplo, a falta de planejamento do governo federal para o investimento na construção de mais reservatórios é parte de uma série de fatores que não deixariam o país apenas à mercê da natureza. Falando em natureza, urge criar condições para a instalação de parques eólicos e placas de captação de energia solar em larga escala, barateando sua produção e aproveitando essa grande oferta desses recursos naturais e de baixo impacto ambiental. Investimentos em fontes alternativas de energia como a da Biomassa, produzida pela queima do bagaço da cana-de-açúcar, seria uma solução emergencial, já que, além de consumir recursos do solo, poderia implicar em alta de produtos derivados da cana.

No que se refere à transmissão, o blecaute de 2002 não serviu de lição: amarrado aos contratos de concessão do governo FHC, que previam investimentos por parte das concessionárias na ampliação do sistema em troca da alta tarifa admitida nas privatizações do sistema, faltou ao governo fiscalizar e cobrar a execução. Investimentos na manutenção das linhas de transmissão, em treinamento de funcionários e na ampliação do sistema elétrico se fazem urgentes. Em fevereiro deste ano um apagão, que deixou a população da Grande Vitória e do norte do Espírito Santo sem luz, aconteceu em decorrência de uma falha na subestação que poderá se repetir mais e mais com a ausência de manutenção nas usinas.

O atraso nas obras é outro problema: apenas em 2012, por exemplo, vinte e duas das 27 hidrelétricas em construção estavam atrasadas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A principal razão era a falta de licenças ambientais. Por isso, atender às exigências legais e acelerar as obras torna-se essencial ou, caso contrário, ficaremos à apenas a mercê da chuva.

Concluindo, se diversas medidas já tivessem sido adotadas, incluindo antes de tudo um planejamento rigoroso e eficaz, não estaríamos correndo riscos de apagões e racionamento de água. Agora, o mais importante a fazer é o incentivo populacional à economia de água e energia, afinal não vamos querer ter um espetáculo de abertura da Copa do Mundo realizado à luz de velas não é mesmo?  E, pior ainda: hospitais, escolas e outros estabelecimentos no escuro.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

As aflitivas tentativas de salvar a Argentina e suas consequências para o Brasil

Se conseguir dólares proteja-os debaixo do seu colchão. É justamente essa a medida que vem sendo adotada por grande parte da população argentina, que mal consegue ter acesso ao dólar diante das restrições impostas pela presidente Cristina Kirchner.

Em 2001 a Argentina viveu uma profunda crise econômica que resultou no calote de uma dívida pública de U$ 100 bilhões na época. O país sofreu um grande abalo em seu caixa, já que o calote afastou investidores e empresas estrangeiras e dificultou a obtenção de empréstimos internacionais. Desde então o país não conseguiu financiar suas contas externas e suas reservas internacionais – que funcionam como um seguro em caso de crise – vêm diminuindo.

A atual ausência de dólares no mercado argentino disparou a cotação de modo que, no dia 23 de janeiro, o peso – a moeda oficial da argentina – sofreu uma queda de 11%, a pior desde 2002. No mesmo dia, as reservas internacionais perderam U$ 180 milhões, reduzindo-se a U$ 30 bilhões. Somente a título de comparação, as reservas brasileiras possuem um valor de U$ 370 bilhões.

A queda das reservas é um dos fortes fatores que contribui para que a presidente Kirchner venha colocando suas garras de fora desde que entrou no poder, em 2011, por meio de sua intervenção estatal. Temendo a maior fuga de capital estrangeiro, Cristina proibiu a venda de dólares, restringiu importações e compras no exterior e passou a cobrar uma taxa de 35% sobre o turismo estrangeiro.

Em janeiro último o governo da Argentina acabou surpreendendo ao liberar a compra de até U$ 2 mil por mês para trabalhadores que ganham 7200 pesos (equivalente a R$ 2,1 mil). Medida perigosa, pois uma liberação cambial despreparada resultará em maior desvalorização da moeda e elevação da inflação. Certamente trata-se de uma ação improvisada, diante de um cenário em que trabalhadores e empresários tentam burlar as restrições a cada nova proibição de compra do dólar, temendo o que estará por vir.

O Brasil pode começar a se preocupar com a alarmante situação de los Hermanos, já que 8% de suas exportações são destinadas unicamente para a Argentina, afetando o comércio bilateral, sem falar nos investidores estrangeiros que podem associar as fragilidades econômicas brasileiras às ocorridas no país do Maradona.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Um ano desafiador para o caixa brasileiro

Entramos em 2014! Agora o governo terá de se desdobrar para fomentar a realização da Copa, investir nos principais setores do país e ainda nas famosas campanhas eleitorais para as eleições, também neste ano. Com desaceleração da produtividade interna, aumento da inflação, recorde da Dívida Pública Federal e um PIB crescendo em torno de 2%, o ano de 2013 certamente não foi dos melhores para a economia nacional. Visando primeiramente a uma redução inflacionária, o governo optou por aumentar em 10% a taxa básica de juros (Selic).

Em novembro, após permanecer três meses em aceleração, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) reduziu, trazendo um leve alívio para o bolso dos consumidores, acarretando redução do custo de alimentos, como o arroz e o feijão.  Além da redução inflacionária, a manutenção da taxa de desemprego em baixa, a queda da inadimplência e a contenção de gastos por parte dos consumidores são fatores que apontam uma luz no fim do túnel para o crescimento econômico. Todavia, obstáculos não faltarão. A partir de agora, por exemplo, o Banco Central norte-americano, Fed, deixará de injetar dinheiro público nos bancos estadunidenses, como vinha fazendo desde a crise de 2008, pois acredita que os EUA já recuperaram fôlego da recessão.

A medida poderá afetar o Brasil em dois prismas: deixando de receber dinheiro estatal, os bancos dos EUA podem aumentar as taxas de juros e resultar na elevação do dólar que encarecerá os produtos importados pelo Brasil, podendo elevar novamente a inflação brasileira – a fim de amenizar este problema, o Banco Central daqui já vinha adotando um programa de intervenção no câmbio para conter a volatilidade do dólar. Outra consequência está no afastamento dos investidores estrangeiros do nosso país, já que a recuperação da crise pelos EUA acaba por fortalecer a moeda norte-americana e volta a despertar o interesse de investidores, que deixarão de se interessar pela economia brasileira com a desvalorização do real.

Enfim, em ano de eleição em que os governos habitualmente aumentam gastos em benefícios sociais buscando votos, será preciso investir exclusivamente no que for essencial e imprescindível – como infraestrutura, produtividade, saúde, educação, segurança – a fim de não piorar a situação. É a prova que política e economia não andam juntas.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Fim de ano: alerta vermelho para o bolso do consumidor, ou alívio, depende só de você!

Ao contrário do anunciado Espírito Natalino, o fim de ano costuma ser marcado por festas, família reunida e muitas compras. Mas nem tudo se insere no clima festivo, com a chegada dos meses de novembro e dezembro a indução ao consumo representa uma verdadeira facada no bolso do cidadão, favorecendo o aumento da inadimplência. Uma solução que vem sendo adotada pelos brasileiros a fim de resolver este problema é usar os recursos do 13º para quitar suas dívidas.

Uma pesquisa divulgada pela empresa Ipsos, em novembro de 2013, revelou que 24,5% dos brasileiros usariam o dinheiro do 13º para este fim. Acostumado a sofrer com o acúmulo de dívidas, o brasileiro parece estar aprendendo rápido. As dívidas representam uma verdadeira bola de neve pois, exceto nos casos de uma emergência para a qual a pessoa não está preparada, como uma doença, acidente ou um desemprego prolongado, o endividamento geralmente é o termômetro de que seus gastos não cabem na renda que usufrui, implicando numa verdadeira compra de dinheiro. Pois é isso o que o uso de mecanismos de crédito representa, você compra dinheiro para pagar o dinheiro que não tem.

Todavia, em 2013 a redução do número de inadimplentes brasileiros foi surpreendente. Segundo dados do Serasa Experian, somente no mês de setembro, por exemplo, houve uma redução da inadimplência de 10,8% em relação ao mesmo período de 2012. A pesquisa Ipsos também mostrou que neste ano, em comparação a 2012, um número menor de brasileiros usou o 13º para quitar dívidas (24,5 % dos entrevistados em 2013 em relação a 32,6% em 2012) e mais pessoas utilizarão o recurso para poupar (20,4% em 2013 em relação a 16,3% em 2012). Isso reflete maior preocupação do consumidor quanto à contenção e economia de gastos. E o brasileiro está aprendendo aos poucos como fazer isso.

O primeiro passo é pegar um caderno e elencar tudo aquilo que está devendo, para quem, quanto, quando vence. Se você tiver uma aplicação qualquer, como uma poupança, um CDB, uma renda fixa, etc, convém avaliar a possibilidade de sacar este dinheiro para quitar as dívidas, começando por aquelas sobre as quais incide maior taxa de juros – o cartão de crédito quando já está no rotativo, o cheque especial. Espero que dever para agiota não seja o seu caso. Se for, quite o mais rápido possível e fuja dele!

Anote também aquilo que tem a receber e as datas de recebimento. Salários, rescisões contratuais, enfim, tudo o que poderá usar para negociar e renegociar as dívidas. Use o que tiver nas aplicações para eliminar as dívidas vencidas, informe-se sobre as taxas de juros praticadas e sobre qual seria o abatimento para quitá-la. Há também a possibilidade de efetuar um empréstimo em outra instituição, cujos juros estejam menores do que aquela que esteja financiando a dívida. Pesquise na internet sites que orientam como renegociar dívidas, assim como instituições que dão orientações preliminares. Com todas as informações, dirija-se à instituição e tente a maior redução possível, e quando chegar a um acordo exija todas as condições tratadas por escrito e recibos dos valores pagos e quitados, discriminados.

Após a eliminação deste tipo de débito é fundamental efetuar um planejamento eficaz que possa preveni-lo de contrair novas dívidas. Como os consumidores tendem a gastar mais no fim do ano, eles precisam ficar atentos para comprar somente o que precisar, especulando preços e a qualidade dos produtos, e não agir por impulsividade, evitando gastos desnecessários. A pergunta que se deve fazer ao ver algo que salta aos olhos: EU EFETIVAMENTE PRECISO DISSO? Se sim, tem que ser agora ou posso fazer uma economia e comprar daqui a algum tempo? Mesmo assim, não seria melhor pesquisar onde comprar com melhores condições? Comprar de imediato, por impulso, via de regra conduz a uma compra mal feita e arrependimentos, principalmente quando logo depois encontra outro produto (ou o mesmo) com melhores condições.

Ao se planejar para efetuar uma compra – seja uma TV nova, uma troca de geladeira ou fogão, por exemplo – juntar o valor que seria pago pela prestação numa poupança durante o tempo em que você estaria pagando por um objeto que já estaria usando pode ser compensador, pois poderá, com o dinheiro todo na mão, negociar um bom desconto, evitar dívida, isso se não aparecer nesse tempo uma boa promoção ou um modelo mais novo e com melhores funções. Isso fará com que você não só evite comprometer o seu dinheiro futuro, como também estar daqui a um ano pagando por algo que já saiu de linha. Pense nisso.

Entretanto, antes de comprar, não se esqueça de que logo após as festas surgem as despesas pesadas: o IPVA do veículo, o IPTU, matrícula das crianças ou da faculdade, material escolar, seguro do veículo, são algumas delas. É fundamental colocar no seu planejamento espaço para quitá-las.

O uso desenfreado dos cartões de crédito é outro agravante para a inadimplência. Por isso, antes de usá-los, é preciso ter a consciência de que se possui o valor total para pagar a fatura a ser cobrada. “Apertar os cintos” é necessário, talvez até mesmo vender um bem para fugir da inadimplência total, pensando em reorganizar o orçamento para readquirir este bem depois, se realmente necessário. Nesse interím, procure instituições que orientem para um consumo equilibrado, assista a palestras, busque sempre orientação.

A queda do desemprego, a elevação de salários, mais condições propícias para renegociação das dívidas desde janeiro deste ano podem ter contribuído para a queda do endividamento, mesmo com um fator que esteve fortemente presente na gestão Dilma em 2013 para favorecer a contração de dívidas: a facilidade na concessão de créditos, que somente se reduziu com o aumento das taxas de juros visando combater a elevada inflação. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Colaboração: Sérgio Eduardo Nadur 

Guerra fiscal: um abismo econômico entre os estados do Brasil

Empresários brasileiros buscam sempre driblar a elevada tributação ao administrarem seus negócios.  Exemplo disso é a procura por estados que cobram valores reduzidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cujas diferenças percentuais estaduais no Brasil são discrepantes, trata-se da chamada guerra fiscal, com prejuízo à competitividade interestadual, concentração da produtividade em determinadas regiões e ampliação da desigualdade econômica nacional.

A fim de transformar esse cenário, está em discussão no Congresso Nacional a chamada Reforma do ICMS. Trata-se de uma medida que visa a redução das alíquotas interestaduais, a criação de fundos de compensação e de um fundo de desenvolvimento regional.

A proposta inicial do governo é reduzir para 4% as alíquotas interestaduais de ICMS de 12% e 7%. Ou seja, os estados que cobram 7% sobre a venda de mercadorias para outros estados deixariam de se tornar mais atraentes para investimentos do que os estados que cobram um valor maior, já que todos exigirão a mesma alíquota – salvo algumas exceções para determinados segmentos. Esse é um fator imprescindível para extinguir a guerra fiscal, que prejudica muitas regiões as quais, por já não se encontrarem em boa situação econômica, acabam elevando os impostos, o que apenas contribui para espantar investidores.

Para compensar as perdas estaduais da redução de alíquotas, o governo criará o fundo de desenvolvimento regional, que contará com R$ 300 bilhões até 2020, de modo que 25% deste valor será concedido pelo Orçamento da União e o restante por meio de empréstimos. É certo que a guerra fiscal deve ser eliminada, mas há que se ter cautela em adotar tais decisões para não aumentar ainda mais a carga tributária, já que os estados terão que arcar com a maior parte monetária do fundo, medida que poderia ser melhor reformulada. Já o fundo de compensação conterá o valor a ser pago de acordo com a perda efetiva de arrecadação, calculada pelo governo federal.

O fim da guerra fiscal representa um grande avanço para estimular a competitividade e produtividade nacional. Mas é preciso que todos os estados entrem num consenso a respeito para que a reforma saia do papel e não seja mais uma entre tantas outras engavetadas.

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

As confusas justificativas de Haddad para o aumento do IPTU

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o brasileiro trabalha cerca de 150 dias apenas para pagar impostos, tempo equivalente a praticamente o dobro gasto na década de 70, quando eram necessários apenas 76 dias para arcar com tributos. E, se depender de nossos políticos e governantes, este número tende apenas a aumentar. Nas últimas semanas, por exemplo, um dos assuntos que têm ocupado grande espaço na mídia é o provável aumento percentual de mais um imposto paulistano, o que gerou grande insatisfação em uma parcela dos cidadãos, devido ao suposto ônus que eles sofrerão no bolso: trata-se do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.

Anunciado pelo prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, a previsão de reajuste apresenta diversas variações, chegando ao incrível aumento de 19% para regiões de alto padrão como Alto de Pinheiros e Vila Mariana (a elevação máxima permitida é de 20% para imóveis residenciais e de 35% para pontos comerciais).

Todavia, em 5 de novembro o aumento acabou sendo suspenso pelo juiz Emílio Migliano Neto proibindo a sanção da lei que havia sido aprovada na Câmara, mas acabou sendo sancionada pelo prefeito da mesma forma no dia seguinte e proibida pelo juiz de entrar em vigor. A Prefeitura entrou com um recurso, que foi negado por Neto. Porém, no dia 13 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), Ivan Sartori, derrubou a liminar que suspendia a lei e o aumento passará a vigorar em 2014.

Diante das contestações a respeito do pesado reajuste, Haddad alegou que o IPTU não sofria aumento desde 2009, ano em que foi aprovada uma lei na gestão Kassab obrigando a alteração da alíquota do imposto, por meio da revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), no primeiro ano do seguinte mandato. Não precisa ser um expert em gestão governamental para se conscientizar que, a cada ano, o país aumenta a renda populacional, necessita investir mais para oferecer maiores e melhores benefícios sociais e, consequentemente, precisa de mais verba para tal.

Por consequência, sem a devida cobrança de impostos, seria impossível a formação de reservas suficientes aos investimentos necessários para o desenvolvimento de cada parte do país. Além disso, se a cada ano mais brasileiros ascendem economicamente devido ao aumento salarial, esta ascensão implica obviamente em maiores alíquotas, que serão empregadas para subsidiar necessidades e programas sociais. Caso esta cobrança não se eleve, é esperado que o caixa monetário dos governos sofra um pequeno “aperto”, como deve ter ocorrido na gestão Haddad pelo fato do prefeito anterior, Gilberto Kassab, ter optado por permanecer três anos sem interferir no valor do IPTU – apesar de tê-lo feito de maneira bastante acentuada no início de seu mandato. Todavia, há que se abrir um extenso parêntese para ressaltar a grandiosa distinção entre cobrar um aumento cabível e elevar as taxas tributárias muito além da capacidade financeira do contribuinte.

É justificável que uma alíquota aumente periodicamente o equivalente a pequenas cifras – e SEMPRE de acordo com o poder contributivo do cidadão, como reza a Constituição – para auxiliar na concretização de melhorias para a nação, mas daí a elevar acentuadamente os valores de um imposto, como o Sr Haddad objetiva fazer com o IPTU em 2014, é algo inexplicável e sem fundamento plausível, ferindo a capacidade de renda do contribuinte.

Ademais, como já citado, a elevação tributária deve ocorrer sempre de modo proporcional aos ganhos trabalhistas e, para tamanha elevação, certamente a renda do contribuinte deveria se encontrar a patamares muito mais altos – infelizmente temos observado apenas uma crescente elevação de preços nos imóveis, resultado da acelerada valorização do mercado imobiliário, que tem sido fomentado muito mais à base de empréstimos e créditos financeiros concedidos à população, do que na própria renda desta para aquisição de imóvel, cenário alarmante que lembra inclusive, mesmo que de bem longe, a bolha imobiliária norte-americana.

Mas Haddad acredita estar tomando a decisão certa, pois, segundo ele, um maior número de imóveis situados nas regiões mais pobres da cidade ficará isenta do imposto. Ou seja, ele acabará dando uma facada no bolso de setores mais desenvolvidos economicamente, cobrando altas taxas de IPTU, e reduzindo a 0% a alíquota para os mais pobres, ao invés de proporcionar um equilíbrio e fazer cobranças baseadas nos ganhos de cada um.

E também não podemos nos esquecer de que, em grande parte das regiões que sofrerão o reajuste de forma acentuada, há um grande contingente de cidadãos que adquiriram seus imóveis há muitos anos, quando não há décadas, simplesmente para moradia própria, e não para fins especulativos, muitos deles já aposentados, e sua renda não acompanha tantos reajustes. Ademais, a rápida valorização de muitos imóveis nestas regiões, cenário oposto ao de anos anteriores que permitiu que muita gente de média renda comprasse imóveis em excelentes bairros, também comprova que grande parcela da população não acompanhará o aumento.

A elevação da tarifa do transporte público é outro exemplo de como o prefeito pode ter agido mais por impulsividade – diante de um valor que não aumentava desde 2011 na gestão Kassab – do que através de uma análise mais acurada para averiguar se a elevação seria realmente necessária. Pressionado pelas manifestações de junho, ele foi obrigado a reduzir o valor da passagem, mas já alertara, desde então, que para compensar a redução mexeria na alíquota do IPTU, o que, convenhamos, não seria o imposto mais adequado para promover melhorias na mobilidade urbana, já que não se tratam de setores correlatos.

Portanto, é preciso estabelecer um maior equilíbrio neste tipo de cobrança de modo a não provocar um rombo ainda maior no bolso do contribuinte. 

Por Mariana da Cruz Mascarenhas